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LEI Nº 2.502, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Altera a Lei Municipal nº 684, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
LEI Nº 2.501, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Enfermeiro.
LEI Nº 2.500, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.215,37.
LEI Nº 2.499, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Concede isenção da cobrança de Contribuição de Melhorias aos proprietários de imóveis que especifica.
LEI Nº 2.498, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.115,00.
LEI Nº 2.497, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.086.035,00.
LEI Nº 2.496, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.737,79.
LEI Nº 2.495, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.494, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) do Exercício 2024 e dá outras providências.
LEI Nº 2.493, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação trimestral de relatório de atendimento dos serviços de iluminação pública.
LEI Nº 2.492, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC de General Câmara.
LEI Nº 2.491, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Altera a Lei nº 1.822, de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara.
LEI Nº 2.490, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Declara entidade de utilidade e interesse público para o município de General Câmara o CTG Forqueta de Santo Amaro.
LEI Nº 2.489, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.900,00.
LEI Nº 2.487, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.
LEI Nº 2.487, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.
LEI Nº 2.486, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00.
LEI Nº 2.485, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2023
Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.
LEI Nº 2.484, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
LEI Nº 2.483, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.646,40.
