*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei n° 2161/2019
Número: 2161/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO EM GENERAL CÂMARA- RS. =
Lei n° 2160/2019
Número: 2160/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei n° 2159/2019
Número: 2159/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.157,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei n° 2158/2019
Número: 2159/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.508,33 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei n° 2157/2019
Número: 2157/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
= DENOMINA BECO DOS "A", VIA LOCALIZADA NO CENTRO, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA. =
Lei n° 2156/2019
Número: 2156/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
= DENOMINA TRAVESSA DANILO JOSÉ GOMES DA SILVA, A VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA. =
Lei n° 2155/2019
Número: 2155/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2141/2019 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Lei n° 2154/2019
Número: 2154/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens vagos e dá outras providências.
Lei n° 2153/2019
Número: 2153/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamentos nas linhas de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei n° 2152/2019
Número: 2152/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 660.549,43 .
Lei n° 2151/2019
Número: 2151/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 .
Lei n° 2150/2019
Número: 2150/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 253.750,00 .
Lei n° 2149/2019
Número: 2149/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 .
Lei Municipal n° 2148/2019
Número: 2148/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2019
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício financeiro de 2019.”
Anexos:
Lei n° 2147/2019
Número: 2147/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha.
Lei n° 2146/2019
Número: 2146/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Concede Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo Municipal de General Câmara e prevê reajuste anual.
Lei n° 2145/2019
Número: 2145/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Dispõe sobre desconto no IPTU 2019 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Lei n° 2144/2019
Número: 2144/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Altera o número de cargos da categoria Enfermeiro, previsto no artigo 3° da Lei n° 1822/2014.
Lei n° 2143/2019
Número: 2143/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei n° 2142/2019
Número: 2142/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
