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Lei Municipal n° 2.199/2019
Número: 2199/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2019
Ementa: "Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 097/040, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.198/2019
Número: 2198/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Ementa: "Institui Prêmio ao Servidor Público Municipal; acrescenta o artigo 105-A a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 097, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.197/2019
Número: 2197/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2019
Ementa: "Cria a Superintendência Geral de Enfermagem e o cargo de provimento em comissão de Diretor Superintendente de Enfermagem (...)"
Publicação Legal: Edição n° 094, em 06/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.196/2019
Número: 2196/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2019
Ementa: “Cria a Ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a Lei n° 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 090, em 31/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.195/2019
Número: 2195/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2019
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.425,50 para o fim que especifica.”
Publicação Legal: Edição n° 090, em 31/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.194/2019
Número: 2194/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2019
Ementa: “Altera a ementa e o art. 1º da Lei n° 2.191, de 25 de setembro de 2019.”
Publicação Legal: Edição n° 089, em 30/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.193/2019
Número: 2193/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Ementa: “Institui a “Semana da Bíblia” no município de General Câmara, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 067, em 27/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.192/2019
Número: 2192/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Ementa: ““Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o Art. 128 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 067, em 27/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.191/2019
Número: 2191/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Ementa: “Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, Centro - General Câmara.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 066/020, em 26/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.190/2019
Número: 2190/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 065/019, em 25/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.189/2019
Número: 2189/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 065/019, em 25/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.188/2019
Número: 2188/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica.”
Publicação Legal: Edição n° 058, em 13/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Anexos:
Lei Municipal n° 2.187/2019
Número: 2187/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre a política do Meio Ambiente do Município de General Câmara.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 053/015, em 06/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.186/2019
Número: 2186/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos (...)”
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.185/2019
Número: 2185/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: "Altera a Lei nº 1822, de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.184/2019
Número: 2184/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza o Município de General Câmara a doar bens imóveis à empresa Serraria Irmãos Rosa Ltda.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.183/2019
Número: 2183/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 042, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.182/2019
Número: 2182/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2019
"Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
Publicado na Edição n° 035, de 13 de agosto de 2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Ordinária n° 2181/2019
Número: 2181/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2019
"Dispõe sobre o programa "Em Dia com General Câmara", e dá outras providências."
Lei Ordinária n° 2180/2019
Número: 2180/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2019
"Cria rubrica e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35;845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do Fundo Mundo Municipal de General Câmara."
