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LEI Nº 2.361, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.293, de 19 de julho de 2021 e dá outras providências.
LEI Nº 2.360, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00.
LEI Nº 2.359, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
LEI Nº 2.358, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo.
Anexos:
LEI Nº 2.357, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.356, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Altera a Lei nº 2324 que instituiu o programa vale-feira no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.355, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Denomina o canteiro central da rua Duque de Caxias, que se estende até a rua Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano Armborst.
LEI Nº 2.354, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.
LEI Nº 2.353, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Dá nova redação a Lei Nº 2350 de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
LEI Nº 2.352, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Institui e autoriza cobrança de Contribuição de Melhoria das obras que dispõe e dá outras providências.
Anexos:
LEI Nº 2.351, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o desconto no IPTU 2022 para pagamento antecipado e dá outras providências.
LEI Nº 2.350, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual de 10,04% sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos e agentes políticos municipais e 2,46% de aumento real aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.349, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Dá nova redação a Lei Nº 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
LEI Nº 2.347, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Acrescenta o art. 5º-A à Lei Municipal nº 1.825/2014 que, cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 5/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre salários e dá outras providências.
LEI Nº 2.346, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o Programa “Em Dia com General Câmara” e dá outras providências.
LEI Nº 2.345, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.295/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imóvel público, por prazo indeterminado, a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e dá outras providências.
LEI Nº 2.344, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 1.825, de 16 de janeiro de 2014 que cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre os salários e dá outras providências.
Lei nº 2.343/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Altera a Lei nº 1.865, de 02 de junho de 2014 que, estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares e revoga a Lei Municipal nº 1.607/2010 e Lei nº 1.698/2012 e dá outras providências.
Lei nº 2.342/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.200,00.
Lei nº 2.341/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00.
