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LEI Nº 2.443, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2023
Dá nova redação aos incisos III, IV e VI do Artigo 19 da Lei Nº 1822/2014, e dá outras providências.
LEI Nº 2.442, DE 07 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
LEI Nº 2.441, DE 07 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
Cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
LEI Nº 2.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2439/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem.
LEI Nº 2.438, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2438/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Concede aumento real de R$ 1,34% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.437, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2437/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.436, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2436/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.435, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2435/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS.
LEI Nº 2.434, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2434/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale-Feira, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021.
LEI Nº 2.433, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2433/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Concede aumento real de 1,34% sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
LEI Nº 2.432, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2432/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Concede Revisão Geral Anual de 5,93% sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal.
LEI Nº 2.431, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2431/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o reajuste da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021.
LEI Nº 2.430, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2430/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Denomina Travessa Darci da Silva Freitas.
LEI Nº 2.429, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 2429/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.286,68.
LEI Nº 2.428, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 2428/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 2.064, de 01 de novembro de 2017 que, institui a campanha do IPVA no Município e dá outras providências.
LEI Nº 2.426, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 2426/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.425, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 2425/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) do Exercício 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 2.424, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 2424/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Institui, no âmbito do Município de General Câmara, o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU VERDE.
LEI Nº 2.423, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 2423/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100,000,00.
LEI Nº 2.422, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 2422/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 909.591,00.
