*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Valério Luiz Ferreira dias Dias
Número: 29/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
A Promover Operação relativa à atividade de: parcelamento de solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte: 216,00 metros quadrados - Mínimo Potencial Poluidor: Médio
Abedriel Duarte
Número: 28/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de novembro de 2020
A Promover a operação relativa à atividade de: Irrigação Superficial de Arroz Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 30,00 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Amaro Roberto Porto da Silva
Número: 27/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de novembro de 2020
A promover a instalação relativa à atividade de: Lavagem Comercial de Veículos Ramo da Atividade: (Resolução 288/CONSEMA-RS): 3430,10 Medida de Porte: 352 metros quadrados - Mínimo Potencial Poluidor: Médio
Romilda Schimidt
Número: 26/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de novembro de 2020
A Promover a operação relativa a atividade de: Parcelamento de solo para fins de loteamento/ Desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto ETE) Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte: 9.053,60 (metros quadrados) - Mínimo Potencial do Poluidor: Médio
Juliano Augusto Mueller
Número: 20/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 05 de novembro de 2020
A promover a operação relativa à atividade de: Irrigação superficial de arroz Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 40 hectares (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto
Prefeitura Municipal de General Câmara
Número: 25/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de outubro de 2020
A Promover operação relativa à atividade de: Central de Recebimentos de Resíduos de Poda Ramo de Porte: 3541 - 12 Potencial Poluidor: Baixo Medida de Porte: 1000 metros quadrados - Pequeno Coordenadas: Lat -29,9126º, Long - 51,7761º (SIRGAS 2000)
Mauro Mueller de Bortoli e Vera Inês Morais de Bortoli
Número: 23/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de outubro de 2020
A Promover a Operação relativa à atividade de: piscicultura de espécies exóticas - sistema intensivo Ramo da Atividade:119,22 Medida de Porte: 1,20 hectares (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto
Klaus Schwuchow - ME
Número: 19/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 15 de outubro de 2020
A promover a operação relativa à atividade de: Central de recebimentos de poda Ramo de Atividade: 3541-12 Medida do Porte: 1000 metros quadrados - Pequeno Potencial Poluidor: Baixo
Maria Salete Esteves Favaro e Valmir Favaro
Número: 18/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 15 de outubro de 2020
A promover a operação relativa à atividade de: Irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo de Atividade: 111,30 Medida de Porte: 24,00 hectares (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto
Maria Salete Esteves Favaro e Valmir Favaro
Número: 17/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 15 de outubro de 2020
(RETIFICAÇÃO) , A promover a operação relativa à atividade de: Irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório. Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 30,00 hectares (ha) - Minimo Potencial do Poluidor: Alto
Gabriel Della Nina Reis
Número: 16/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 14 de outubro de 2020
A Promover A Operação Relativa À Atividade de: Irrigação Pelo Método Superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade:111,33 Medida de Porte 44,0 (hectares) (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto
Rodrigo da Silva Amaral
Número: 11/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 14 de outubro de 2020
A Promover A Instalação Relativa À Atividade de: Lavagem Comercial de Veículos Ramo da Atividade: (Resolução 288/CONSEMA-RS): 3430,10 Medida de Porte: 352 Metros Quadrados - Minimo Potencial do Poluidor: Médio
Leonardo Rehbein
Número: 15/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Irrigação pelo método superficial sem uso de reservatórios Ramo da Atividade: 111,33 Medida de Porte: 41,70 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Gustavo da Silva Monteiro
Número: 14/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Irrigação Superficial de Arroz Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 18,00 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Serraria Vieira e Gehlen LTDA - ME
Número: 13/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Serraria e Desdobramento de Madeira, sem Tratamento Químico Ramo da Atividade: 1510,20 Medida do Porte: 2.600,00 Metros quadrado - MÉDIO Potencial Poluidor: MÉDIO
B,M Araujo Montagens Industriais LTDA
Número: 12/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Terminal Hidroviario de Minérios (MÌNIMO E MÈDIO) Ramo da Atividade: 4730,40 Mínimo e Médio Número de funcionários 3 direto e 5 indireto Medida de Porte: 250 Metros - Mínimo Área total do terreno 1,941,75 Metros quadrado Potencial Poluidor: MÉDIO
Claudia Maria Girardello Pereira - ME
Número: 10/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Fabricação de peças, ornatos, estruturas, pré-moldadas de cimento, concreto e/ou gesso Ramo da Atividade: 1051,00 Medida do Porte: 100 Metros quadrado - MÍNIMO Potencial Poluidor: BAIXO Nº de funcionários: 2
Pedro Rogerio Pereira Reis
Número: 09/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Irrigação superficial de arroz Ramo da atividade 111,30 Medida de Porte: 30,00 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Fatima Vânia Reis da Rosa
Número: 08/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Irrigação superficial de arroz Ramo da atividade 111,30 Medida de Porte: 30,00 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Irineu Amaro Pereira Reis
Número: 07/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Irrigação superficial de arroz Ramo da atividade 111,30 Medida de Porte: 29,00 hectares (ha) Mínimo Potencial Poluidor: Alto