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Leis Municipais
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Lei Orçamentária Anual - LOA 2025
Número: 2.597/2025
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
LEI Nº 2.583, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.399,30.
LEI Nº 2.582, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.683,85.
DECRETO N° 147, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.399,30.
DECRETO N° 146, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.683,85.
DECRETO N° 145, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de outubro de 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e revoga Decreto.
DECRETO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de outubro de 2024
Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral da Rede pública de Ensino de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 144, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00.
LEI N° 2.581, DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS Á CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNÍCIPIO DE GENERAL CÂMARA / RS
LEI Nº 2.580, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.240,00.
LEI Nº 2.579, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.494,16.
DECRETO N° 142, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.240,00.
DECRETO N° 141, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.494,16.
DECRETO N° 140, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de outubro de 2024
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal.
DECRETO N° 139, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Institui a Comissão de Transição de Governo.
DECRETO N° 138, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.717,01.
LEI Nº 2.578, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.717,01.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025
Número: 2.577/2024
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Publicado em: 09 de outubro de 2024
DECRETO Nº 137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Regulamenta, no âmbito do Município, os procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares e Especiais.
DECRETO N° 136, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 710.376,00.
