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LEI Nº 2.562, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.074.699,55.
LEI Nº 2.561, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.019,00.
LEI Nº 2.560, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
Institui o programa Emergencial de Crédito Juro Zero no Município de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.559, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
Concede isenções de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Serviços Urbanos, de cobranças de serviços de água da CODESA, de taxas de Patrulha Agrícola, bem como a remissão e anistia de dívidas ativas aos munícipes atingidos pelas enchentes.
LEI Nº 2.558, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.492,67.
LEI Nº 2.557, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.492,67.
LEI Nº 2.556, DE 21 DE MAIO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Altera o inciso III do § 3º do art. 1º da Lei nº 2.536, de 02 de abril de 2024.
LEI Nº 2.555, DE 21 DE MAIO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Dá nova redação a Lei Nº 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
LEI Nº 2.554, DE 21 DE MAIO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88.
LEI Nº 2.553, DE 21 DE MAIO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88.
LEI Nº 2.552, DE 21 DE MAIO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87.
LEI Nº 2.551, DE 21 DE MAIO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87.
LEI Nº 2.550, DE 20 DE MAIO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2024
Institui a Política Municipal de Auxílio ao Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais no âmbito do Município de General Câmara.
LEI Nº 2.549, DE 02 DE MAIO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.830,90.
LEI Nº 2.548, DE 02 DE MAIO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.376,42.
LEI Nº 2.547, DE 02 DE MAIO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 301.911,03.
LEI Nº 2.546, DE 02 DE MAIO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 157.461,60.
LEI Nº 2.545, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
LEI Nº 2.544, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de General Câmara- RS, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
LEI Nº 2.543, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.500,00.
