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Decreto nº 106/2020
Número: 106/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de setembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.500,00, para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 306 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 105/2020
Número: 105/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), revoga Decretos e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 305 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 104/2020
Número: 104/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Ementa: Interrompe suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 por tempo determinado e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 305 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 103/2020
Número: 103/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de setembro de 2020
Ementa: Prorroga o Prazo de Suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 303/120 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 102/2020
Número: 102/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de setembro de 2020
Ementa/; Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.450,00.
PublicaçãoLegal: Edição 303 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Decreto nº 101/2020
Número: 101/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de setembro de 2020
Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 126.915,00 para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 302 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 100/2020
Número: 100/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de setembro de 2020
Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 169.835,00.
Publicação Legal: Edição 297 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 099/2020
Número: 099/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.800,00.
Publicação Legal Edição 293 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 098/2020
Número: 098/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00.
Publicação Legal: Edição Extra 290/118 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 097/2020
Número: 097/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de agosto de 2020
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 155.000,00 ao Orçamento do exercício de 2020.
Publicação Legal: Edição 286 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 096/2020
Número: 096/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de agosto de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.615,80.
Publicação Legal: Edição 286 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Decreto nº 095/2020
Número: 095/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de agosto de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00.
Publicação Legal: Edição 286 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Decreto nº 094/2020
Número: 094/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.045,00.
Publicação Legal: Edição 285 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 093/2020
Número: 093/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018, para provimento de cargos públicos no Município de General Câmara - RS, até o término da vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pela União, o que se faz com fundamento no Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020 e art. 10 da Lei Complementar nº 173/2020.
Publicação Legal: Edição 284 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Decreto nº 092/2020
Número: 092/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.800,00.
Publicação Legal: Edição 284 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 091/2020
Número: 091/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.300,00.
Publicação Legal: Edição 281 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 090/2020
Número: 090/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Ementa: Regulamenta Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara, em acordo com as alterações realizadas pela Lei nº 2.239/2020, de 14 de julho de 2020, revoga os Decretos nº 029/2020 e nº 070/2020 e dá outras providências.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Anexos:
Decreto nº 089/2020
Número: 089/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 12.000,00 ao Orçamento do exercício de 2020.
Publicação Legal: Edição 280 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guerres da Rocha
Decreto nº 088/2020
Número: 088/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
Publicação Legal: Edição 274 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 087/2020
Número: 087/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de julho de 2020
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público nº 01/2018.
Publicação Legal: Edição Extra 272/115 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
