Legislação - Decretos do Poder Executivo

Número: 131/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de novembro de 2020

Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 71.459,49 ao Orçamento do exercício de 2020.

Publicação Legal: Edição 346 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 130/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de novembro de 2020

Ementa: Decreta Luto Oficial

Publicação Legal: Edição Extraordinária do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 129/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de novembro de 2020

Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 6.000,00 ao Orçamento do exercício de 2020.

Publicação Legal: Edição 341 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 128/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de novembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.029,00.

Publicação Legal: Edição 341 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 127/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 05 de novembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.650,00.

Publicação Legal: Edição 337 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 126/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 04 de novembro de 2020

Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição Extra 335/131 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 125/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.831,28.

Publicação Legal: Edição 333 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 124/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 27 de outubro de 2020

Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00.

Publicação Legal: Edição Extra 331/130 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 123/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 26 de outubro de 2020

Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

Publicação Legal: Edição 330 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 122/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.990,00.

Publicação Legal: Edição 329 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 121/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.490,00.

Publicação Legal: Edição 327 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 120/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de outubro de 2020

Ementa: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, institui o comitê de trabalho, acompanhamento e fiscalização da referida lei e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição Extra 326/128 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Rocha

Número: 119/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de outubro de 2020

Ementa: Prorroga o prazo de interrupção da suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 instituído pelo Decreto nº 104/2020 e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição Extra 325/127 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 118/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.560,00.

Publicação Legal: Edição 324 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 117/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 36.300,00.

Publicação Legal: Edição Extra 323/126 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 116/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 09 de outubro de 2020

Ementa: Regulamenta o reajuste de tarifas para travessia fluvial General Câmara x Triunfo x General Câmara e Ilha Pai José x General Câmara x Ilha Pai José, por parte da empresa MILTON LUIZ FIEL PIRES-ME.

Publicação Legal: Edição 321 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 115/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 08 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.278,00.

Publicação Legal: Edição 320 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 114/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00.

Publicação Legal: Edição 319 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 113/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 06 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.770,66.

Publicação Legal: Edição Extra 318/124 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 112/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 06 de outubro de 2020

Ementa: Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais da educação no ano letivo de 2020, revoga o Decreto nº 103/2020 e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 318 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha