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Decreto nº 077/2020
Número: 077/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de julho de 2020
Ementa: "Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de General Câmara, nos termos que dispõe."
Publicação Legal: Edição Extra nº 253/109, em 07/07/2020, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto nº 076/2020
Número: 076/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de julho de 2020
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 74.500,00."
Publicação Legal: Edição nº 252 de 06/07/2020, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC
Visualize também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS).
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 075/2020
Número: 075/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 105.682,17.
Decreto nº 074/2020
Número: 074/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 125.470,02.
Decreto nº 073/2020
Número: 073/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de junho de 2020
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 065, de10 de junho de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 072/2020
Número: 072/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 75.085,00.
Decreto nº 071/2020
Número: 071/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar Extraordinário no valor de R$ 40.000,00 ao orçamento do exercício de 2020.
Decreto nº 070/2020
Número: 070/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de junho de 2020
Reformula e dá nova redação ao Decreto nº 029/2020 e dá outras providências.
Decreto nº 069/2020
Número: 069/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.999,96.
Decreto nº 068/2020
Número: 068/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 87.210,00.
Decreto nº 067/2020
Número: 067/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de junho de 2020
Altera Fonte de Recurso da Lei Orçamentária Anual, Lei nº 2.207/2020.
Anexos:
Decreto nº 066/2020
Número: 066/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de junho de 2020
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 43.425,00 ao Orçamento do exercício de 2020.
Decreto nº 065/2020
Número: 065/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00.
Decreto nº 064/2020
Número: 064/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00.
Decreto nº 063/2020
Número: 063/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2020
Reformula e dá nova redação ao Decreto nº 010/2018 de 05 de fevereiro de 2018.
Decreto nº 062/2020
Número: 062/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de maio de 2020
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
Decreto nº 061/2020
Número: 061/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00.
Decreto nº 060/2020
Número: 060/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 237.611,00.
Decreto nº 059/2020
Número: 059/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.909,05, para o fim que especifica.
Decreto nº 058/2020
Número: 058/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.232,00.
