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LEI Nº 2.522, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
LEI Nº 2.521, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
LEI Nº 2.520, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Atendente de Escola.
LEI Nº 2.519, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para as funções que especifica.
LEI Nº 2.518, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista Categoria “D”.
LEI Nº 2.517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 444.117,00.
LEI Nº 2.516, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00.
LEI Nº 2.515, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
LEI Nº 2.514, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
LEI Nº 2.513, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.
LEI Nº 2.512, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.
LEI Nº 2.511, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014.
LEI Nº 2.510, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”.
LEI Nº 2.509, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.
LEI Nº 2.508, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Concede aumento real de 4,1395% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.507, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Concede Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
LEI Nº 2.506, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Altera o art. 10, inciso I, alíneas a e b da Lei nº 2.189/2019, dispondo novo valor da bolsaauxílio mensal aos estagiários do Poder Executivo Municipal.
LEI Nº 2.505, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade, concedido pela Lei Municipal nº 1.828, de 16 de janeiro de 2014.
LEI Nº 2.504, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o valor da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021.
LEI Nº 2.504, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o valor da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021.
