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LEI Nº 2.462, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2023
Fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico nos distritos do município de General Câmara.
LEI Nº 2.461, DE 22 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2023
Reconhece as atividades realizadas no Centro de Tradição Gaúcha – CTG – Sinuelo do Bom Sucesso como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências.
LEI Nº 2.460, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de equipamento ao Sindicato Rural de General Câmara.
LEI Nº 2.459, DE 08 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2023
Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e das outras providências.
LEI Nº 2.458, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil.
LEI Nº 2.457, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática.
LEI Nº 2.456, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.
LEI Nº 2.455, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00.
LEI Nº 2.454, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00.
LEI Nº 2.453, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.240.584,00.
LEI Nº 2.452, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.
LEI Nº 2.451, DE 26 DE MAIO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem.
LEI Nº 2.450, DE 26 DE MAIO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2023
Concede revisão complementar ao valor do padrão de referência previsto no art. 30 da Lei Municipal nº 1.822/2014.
LEI Nº 2.449, DE 25 DE MAIO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00.
LEI Nº 2.448, DE 16 DE MAIO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.011,48.
LEI Nº 2.447, DE 16 DE MAIO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,80.
LEI Nº 2.446, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30,000,00.
LEI Nº 2.445, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Fiscal Sanitário.
LEI Nº 2.444, DE 04 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Farmacêutico.
LEI Nº 2.443, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2023
Dá nova redação aos incisos III, IV e VI do Artigo 19 da Lei Nº 1822/2014, e dá outras providências.
