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Lei 2029/2017
Número: 2029/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= ALTERA O QUADRO DO ART. 3º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N] 1.822/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2028/2017
Número: 2028/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1963/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. =
Lei 2027/2017
Número: 2027/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= DENOMINA RUA ALFREDO SANTAREM DELLA NINA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
Lei 2026/2017
Número: 2026/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA BAPTISTA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
Lei 2025/2017
Número: 2025/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= DENOMINA RUA PEDRO JOSÉ RASQUINHA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
Lei 2022/2017
Número: 2022/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR R$ 61.200,00 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2024/2017
Número: 2024/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2017
= EXTINGUE-SE CARGO DE DIRETOR GERAL PREVISTO NO ARTIGO 20 DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1826 DE 16 DE JANEIRO DE 2014 =
Lei 2021/2017
Número: 2021/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2017
= DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CAMPING DA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2020/2017
Número: 2020/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 844.543,94 =
Lei 2019/2017
Número: 2019/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
= AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO VISANDO A TRAVESSIA GENERAL CÂMARA x TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2018/2017
Número: 2018/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 =
Lei 2017/2017
Número: 2017/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2017
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2016/2017
Número: 2016/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2017
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMARENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2015/2017
Número: 2015/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.570,00 =
Lei 2014/2017
Número: 2014/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2017
= FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2013/2017
Número: 2013/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2017
= ALTERA LEI 1822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 =
Lei 2012/2017
Número: 2012/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2017
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2011/2017
Número: 2011/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2017
= ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PARA RUA CONCELHEIRO JOSÉ ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2010/2017
Número: 2010/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2009/2017
Número: 2009/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
= AUTORIZA O EXCECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
