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Lei 2118/2018
Número: 2118/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018
“Altera a redação do Art. 9º, Seção II, Capítulo IV e da nova redação ao Inciso II, do Art. 34, Seção II, Capítulo IX da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.”
Lei 2117/2018
Número: 2117/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018
= “Altera os coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do Inciso II, Art. 25; dá nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico Agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II, da Lei Nº 1822/2014 de 14 de janeiro de 2014..”
Lei 2116/2018
Número: 2116/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2018
“Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Art. 3º e no Quadro de Cargos em Comissão e de F. G. do Art. 20, e insere Atribuições no Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de janeiro 2014, e dá outras providências.”
Lei 2115/2018
Número: 2115/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2018
“Dispõe sobre os Serviços de Abastecimento de Água no Interior do Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA – Coordenadoria Municipal de Serviços de Água, e dá outras providências.”
Lei 2114/2018
Número: 2114/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2018
“Institui a Coordenadoria Municipal de Serviços de Água – CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acresce Item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências.”
Lei 2113/2018
Número: 2113/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2018
= “Extingue Cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os Coeficientes Segundo a Classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências.”
Lei 2112/2018
Número: 2112/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.904,04. =
Lei 2111/2018
Número: 2111/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. =
Lei 2110/2018
Número: 2110/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79. =
Lei 2109/2018
Número: 2109/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. =
Lei 2108/2018
Número: 2108/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2018
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A POSSE EXERCIDA SOBRE IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALE VERDE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2106/2018
Número: 2106/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2018
= DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE CRIADORES DE ANIMAIS DE FORÇA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2105/2018
Número: 2105/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2018
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
Lei 2104/2018
Número: 2104/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 =
Lei 2103/2018
Número: 2103/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.228,55. =
Lei 2102/2018
Número: 2102/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2018
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATA ENGENHEIRO CIVIL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO DE 2018, POR TEMPO DETERMINANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
Lei 2101/2018
Número: 2101/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2094/2018 - " DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2100/2018
Número: 2100/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
= REGULAMENTA AS CARREIRAS DE BOIS CANGADO PARA PROVAS DESPORTIVAS E ASSEGURA O BEM- ESTAR DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. =
Lei 2099/2018
Número: 2099/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
= DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CARREIRA DE BOIS CANGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL. =
Lei 2098/2018
Número: 2098/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2018
= CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
