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Lei nº 2.340/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.278,20.
Lei nº 2.339/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00.
Lei nº 2.338/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.
Lei nº 2.337/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Inclui dispositivos na Lei n° 231, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de General Câmara, atribuindo obrigações e sanções às empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio da rede aérea e dá outras providências.
Lei nº 2.336/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 2.335/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.500,00.
Lei nº 2.334/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.654,00.
Lei nº 2.333/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.676,18.
Lei nº 2.332/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12.
Lei nº 2.331/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.590,00.
Lei nº 2.330/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000,00.
Lei nº 2.329/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00.
Lei nº 2.328/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.522,00.
Lei nº 2.327/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
Anexos:
Lei nº 2.326/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33.
Lei nº 2.325/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Estabelece os valores e a forma de pagamento da Indenização do Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal, previsto no Inciso IV, Art. 79 de Lei Nº 1823, em conformidade com o Parágrafo 1º, Artigo 79 da referida Lei, e dá outras providências.
Lei nº 2.324/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Institui o Programa Vale-Feira no âmbito da administração do Poder executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 2.323/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2021
Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” no Município de General Câmara e dá outras providências.
Lei nº 2.322/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00.
Lei nº 2.321/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.