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PORTARIA 118/2018
Número: 118/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de março de 2028
= CONCEDE APOSENTADORIA A UM SERVIDOR MUNICIPAL=
Decreto 073/2018
Número: 073/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Lei 2118/2018
Número: 2118/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018
“Altera a redação do Art. 9º, Seção II, Capítulo IV e da nova redação ao Inciso II, do Art. 34, Seção II, Capítulo IX da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.”
Lei 2117/2018
Número: 2117/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018
= “Altera os coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do Inciso II, Art. 25; dá nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico Agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II, da Lei Nº 1822/2014 de 14 de janeiro de 2014..”
Decreto 064/2018
Número: 064/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO G.D.A.G. =
Decreto 063/2018
Número: 063/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
= ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 062/2018
Número: 062/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
= ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410,94 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 061/2018
Número: 061/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
= ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.858,17 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 060/2018
Número: 060/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2018
= ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE A GRUPOS E ENTIDADES MUNICIPAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Decreto 059/2018
Número: 059/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2018
= ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . =
Decreto 058/2018
Número: 058/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO CAMPO DE FUTEBOL SETE WALDIR INÁCIO DE SOUZA. =
Lei 2116/2018
Número: 2116/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2018
“Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Art. 3º e no Quadro de Cargos em Comissão e de F. G. do Art. 20, e insere Atribuições no Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de janeiro 2014, e dá outras providências.”
Lei 2115/2018
Número: 2115/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2018
“Dispõe sobre os Serviços de Abastecimento de Água no Interior do Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA – Coordenadoria Municipal de Serviços de Água, e dá outras providências.”
Lei 2114/2018
Número: 2114/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2018
“Institui a Coordenadoria Municipal de Serviços de Água – CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acresce Item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências.”
Decreto 055/2018
Número: 055/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2018
= NOMEIA COMISSÃO PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO 2018. =
Decreto 056/2018
Número: 056/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.865,00. =
Lei 2113/2018
Número: 2113/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2018
= “Extingue Cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os Coeficientes Segundo a Classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências.”
Decreto 054/2018
Número: 054/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Lei 2112/2018
Número: 2112/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.904,04. =
Lei 2111/2018
Número: 2111/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. =
