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12_LO_ESTALEIRO_B. M. ARAUJO TUBULAÇÕES E MONTAGEN
Número: 12/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES/ ESTRUTURAS FLUTUANTES, constante do processo administrativo nº931/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem; REFERIDA LICENÇA SOFREU ALTERAÇÃO NO DIA 16/09/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº931/2019.
Portaria n° 407/2019
Número: 407/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovada em Concurso Público, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 057/016, em 13/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Ordinária n° 2.188/2019
Número: 2188/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica.”
Publicação Legal: Edição n° 058, em 13/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Anexos:
Decreto n° 067/2019
Número: 067/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica."
Publicação Legal: Edição n° 058, em 13/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 066/2019
Número: 066/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 057, em 12/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Ordinária n° 2.187/2019
Número: 2187/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre a política do Meio Ambiente do Município de General Câmara.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 053/015, em 06/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 065/2019
Número: 065/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 052, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Ordinária n° 2186/2019
Número: 2186/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos (...)”
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Ordinária n° 2.185/2019
Número: 2185/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: "Altera a Lei nº 1822, de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Ordinária n° 2.184/2019
Número: 2184/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza o Município de General Câmara a doar bens imóveis à empresa Serraria Irmãos Rosa Ltda.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 064/2019
Número: 064/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2019
Ementa:“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 047, em 29/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Portaria n° 384/2019
Número: 384/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de agosto de 2019
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovada em Concurso Público, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 043/011, em 23/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Edital de Chamada de Aprovados n° 019/2019
Número: 019/2019
Categoria: Editais de Chamada de Aprovados
Publicado em: 23 de agosto de 2019
Contrato 167/19
Número: 167/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 22 de agosto de 2019
Contratação de empresa para Execução do Projeto de Videomonitoramento.
Decreto n° 063/2019
Número: 063/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2019
Ementa:“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.418,01.”
Publicação Legal: Edição n° 043, em 23/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 062/2019
Número: 062/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2019
Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 042/010, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Ordinária n° 2.183/2019
Número: 2183/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 042, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 061/2019
Número: 061/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 042/010, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 060/2019
Número: 060/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 042, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
IARA RAMÉ
Número: 11/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 19 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº206P/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
