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Decreto 039/2018
Número: 039/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRARÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02/07 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. =
Decreto 037/2018
Número: 037/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2018
= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL NO DIA 27/06 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Decreto 030/2018
Número: 030/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2018
= REGULAMENTA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. =
Decreto 041/2018
Número: 041/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2018
= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06/07 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. =
Lei 2101/2018
Número: 2101/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2094/2018 - " DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2100/2018
Número: 2100/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
= REGULAMENTA AS CARREIRAS DE BOIS CANGADO PARA PROVAS DESPORTIVAS E ASSEGURA O BEM- ESTAR DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. =
Lei 2099/2018
Número: 2099/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
= DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CARREIRA DE BOIS CANGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL. =
Decreto 028/2018
Número: 028/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2018
= ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 026/2018. =
Lei 2098/2018
Número: 2098/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2018
= CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2097/2018
Número: 2097/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2018
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FIRMA CONVÊNIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ELETIVO SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. =
Decreto 024/2018
Número: 024/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Lei 2096/2018
Número: 2096/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2018
= CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4, 00% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. =
Lei 2095/2018
Número: 2095/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2018
= ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSTANTE DO ART. 20, DA LEI N° 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA- RS. =
Lei 2094/2018
Número: 2094/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
= DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2093/2018
Número: 2093/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL N° 1862/2014 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. =
Lei 2092/2018
Número: 2092/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.857,25. =
Lei 2091/2018
Número: 2091/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.816,56. =
Lei 2090/2018
Número: 2090/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
= DENOMINA "WALDIR INÁCIO DE SOUZA", O CAMPO DE FUTEBOL SETE AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TANCREDO PEREIRA MENDES, NA CIODADE DE GENERAL CÂMARA. =
Decreto 023/2018
Número: 023/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2018
= ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL N° 007/2017.
Decreto 022/2018
Número: 022/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2018
= DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESA A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES A SERVIÇO, EM TREINAMENTO OU EM REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL CÂMARA. =
