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Lei Complementar nº 006/2022 - Código de Obras
Número: 006/2022
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 27 de abril de 2022
Lei Complementar nº 005/2022 - Regime Jurídico Único
Número: 005/2022
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 27 de abril de 2022
Lei Complementar nº 004/2022 - Código de Posturas
Número: 004/2022
Categoria: Código de Posturas
Publicado em: 20 de abril de 2022
Lei Complementar nº 003/2022 - Código Tributário Municipal
Número: 003/2022
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 20 de abril de 2022
Lei Orçamentária Anual - LOA 2022
Número: 2348/2022
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2022.
Lei 2319/2021 - PPA 2022/2025
Número: 2319/2021
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 25 de outubro de 2021
PPA 2022/2025 - Lei e Anexos no Arquivo Zip.
Eberson Vargas Bauer
Número: 13/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A Promover a operação relativa à atividade de: irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Marco Antônio Orengo
Número: 12/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A promover a operação relativa à atividade de: irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo de Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Carina de Bairo Moraes
Número: 11/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A promover a instalação relativa à atividade de: Lavagem Comercial de Veículos Ramo de Atividade: (Resolução 288/CONSEMA-RS): 3430,10 Medida de Porte: 120 m (quadrados) - Mínimo Potencial Poluidor: Médio
Alexandre Alex Machado de Azevedo
Número: 10/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A promover a instalação relativa à atividade de: Lavagem Comercial de Veículos Ramo de Atividade: (Resolução 288/CONSEMA-RS): 3431,10 Medida de Porte: 90 M (quadrados) - Mínimo Potencial Poluidor: Médio
Vale dos Sinos Construtora Ltda
Número: 09/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A promover a operação relativa à atividade de: fabricação de peças/ ornatos/ estrutura/ pré-moldados de cimento, concreto, gesso. Ramo da Atividade: 1051,00 Medida de Porte: 2.260 m (quadrados) - Médio Potencial Poluidor: Baixo
Fabiano Gaspareto
Número: 08/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A promover a operação relativa à atividade de: parcelamento de solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (Incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte: 217,00 metros (quadrados) - Mínimo Potencial Poluidor: Médio Área Útil: 217,000 metros (quadrados)
Dinoel Machado Gehlen
Número: 07/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A promover a operação relativa à atividade de: Serraria e Desdobramento de madeira, sem tratamento de madeira Ramo da Atividade: 1510,20 Medida de Porte: 2.000,00 m(quadrados) - Pequeno Potencial Poluidor: Médio
Decreto nº 129/2021
Número: 129/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, realizado através da Campanha “Vivo Aqui, Compro Aqui”, em acordo com a Lei Municipal nº 2.309/2021.
Anexos:
Decreto nº 109/2021
Número: 109/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Regulamenta a Lei. nº 2.299 de 16 de agosto de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Crédito Juro Zero no Município de General Câmara com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de General Câmara, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, na renda e no desenvolvimento local.
Anexos:
Rogério Ricardo Mueller
Número: 06/2021
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de julho de 2021
A promover a operação relativa à atividade de : irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Rogério Ricardo Mueller
Número: 05/2021
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de julho de 2021
A promover a operação relativa à atividade de : irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Decreto nº 085/2021
Número: 085/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de julho de 2021
Ratifica o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de General Câmara para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, e adere ao novo sistema 3as de monitoramento, instituído pelo decreto estadual nº 55.882/2021.
Anexos:
Luiz Carlos Goulart
Número: 03/2021
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 09 de julho de 2021
A promover à operação relativa à atividade de: parcelamento de solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte:580,80 (metros quadrados) - Mínimo Potencial poluidor: Médio Área útil: 580,80 (metros quadrados)
Paulo Bianchini
Número: 02/2021
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 09 de julho de 2021
A promover a operação relativa à atividade de: Irrigação Superficial de Arroz Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 36,,9 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
