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Lei Ordinária n° 2181/2019
Número: 2181/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2019
"Dispõe sobre o programa "Em Dia com General Câmara", e dá outras providências."
Lei Ordinária n° 2180/2019
Número: 2180/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2019
"Cria rubrica e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35;845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do Fundo Mundo Municipal de General Câmara."
Lei Ordinária n° 2179/2019
Número: 2179/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 para o fim que especifica."
Decreto n° 046/2019
Número: 046/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2019
"Cria rubrica e autoriza a abertira de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do Fundo Municipal de Saúde de General Câmara."
Lei Ordinária n° 2178/2019
Número: 2178/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2019
"Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara."
Plano Municipal de Saúde
Categoria: Planos
Publicado em: 01 de julho de 2019
Plano Municipal de Saúde 2018/2021
Portaria n° 355/2019
Número: 355/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de julho de 2019
"Designa colaborador sem ônus para o Município para exercer a função de fiscal de contratos administrativos da Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA, não relacionada nas Portarias n° 177/2018 e 338/2019."
Portaria n° 351/2019
Número: 351/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de junho de 2019
"Nomeia responsável pelas publicações do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC."
Decreto n° 043/2019
Número: 043/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2019
"Reformula e dá nova redação ao Regimento Interno da Casa Lar Vida Nova e dá outras providências."
Lei Ordinária n° 2177/2019
Número: 2177/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2019
"Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei Municipal n° 1654/2019."
Decreto n° 042/2019
Número: 042/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2019
"Regulamenta a Lei Municipal n° 2081, de 07 de março de 2018, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara e dá outras providências."
Ordem de Serviço n° 008/2019
Número: 008/2019
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 24 de junho de 2019
"Regulamenta a emissão de Portarias nos casois de afastamento de servidor municipal."
Declaração Regularização - Aprovação de projetos
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 21 de junho de 2019
Declaração Regularização - Aprovação de Projetos - Alvará de Construção
Declaração - Aprovação de Projetos
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 21 de junho de 2019
Declaração - Aprovação de projetos - Alvará de Constição
Documentação 01 - Aprovação de Projeto
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 20 de junho de 2019
Decreto n° 041/2019
Número: 041/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.720,00."
Decreto n° 040/2019
Número: 040/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2019
"Dá nova redação ao Regimento Interno da Casa Lar Vida Nova e dá outras providências."
Portaria n° 338/2019
Número: 338/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de junho de 2019
"Designa colaboradores sem ônus para o Município para exercerem a função de fiscal de contratos administrativos nas secretarias não relacionadas na Portaria n° 177, de 13 de abril de 2018."
Lei Ordinária n° 2176/2019
Número: 2176/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2019
"Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Uso Indevido de Drogas e dá outras providências."
Portaria n° 337/2019
Número: 337/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de junho de 2019
"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em Concurso Público, e dá outras providências."
