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Lei 2112/2018
Número: 2112/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.904,04. =
Lei 2111/2018
Número: 2111/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. =
Lei 2110/2018
Número: 2110/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79. =
Lei 2109/2018
Número: 2109/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. =
Lei 2108/2018
Número: 2108/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2018
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A POSSE EXERCIDA SOBRE IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALE VERDE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto 045/2018
Número: 045/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2018
= DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto 043/2018
Número: 043/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.720,00. =
Decreto 032/2018
Número: 032/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.200,00. =
Lei 2106/2018
Número: 2106/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2018
= DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE CRIADORES DE ANIMAIS DE FORÇA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2105/2018
Número: 2105/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2018
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
Decreto 039/2018
Número: 039/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRARÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02/07 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. =
Decreto 038/2018
Número: 038/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 =
Decreto 037/2018
Número: 037/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2018
= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL NO DIA 27/06 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Lei 2104/2018
Número: 2104/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 =
Lei 2103/2018
Número: 2103/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.228,55. =
Decreto 036/2018
Número: 036/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.228,55. =
Decreto 035/2018
Número: 035/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.281,32. =
Decreto 030/2018
Número: 030/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2018
= REGULAMENTA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. =
Lei 2102/2018
Número: 2102/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2018
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATA ENGENHEIRO CIVIL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO DE 2018, POR TEMPO DETERMINANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
Decreto 041/2018
Número: 041/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2018
= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06/07 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. =
