*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 030/2019
Número: 030/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.100,00 PARA P FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 028/2019
Número: 028/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2019
= CONVOCA O 1° ENCONTRO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCDS. =
Lei Municipal n° 2168/2019
Número: 2168/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2019
"Concede Revisão Geral Anual de 4% sobre os Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara."
Decreto n° 026/2019
Número: 026/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício de 2019, Crédito Adicional Especial."
Decreto n° 025/2019
Número: 025/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício de 2019, Crédito Adicional Especial."
Decreto n° 024/2019
Número: 024/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2019
Lei Municipal n° 2167/2019
Número: 2167/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza o Município a contratar ou credenciar empresas e/ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de crédito e dá outras providências."
Lei Municipal n° 2166/2019
Número: 2166/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica."
Lei Municipal n° 2165/2019
Número: 2165/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.963,45."
Lei Municipal n° 2164/2019
Número: 2164/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.9304,51 para o fim que especifica."
Lei Municipal n° 2163/2019
Número: 2163/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.290,15."
Decreto n° 023/2019
Número: 023/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica."
Decreto n° 022/2019
Número: 022/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.963,45."
Decreto n° 021/2019
Número: 021/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 319.304,51 para o fim que especifica."
Decreto n° 020/2019
Número: 020/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.290,15."
Decreto n° 019/2019
Número: 019/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2019
"Regulamenta o procedimento administrativo de multas e acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais da Prefeitura Municipal de General Câmara.
Decreto n° 018/2019
Número: 018/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2019
"Determina normas para utilização dos espaços públicos durante a Festa do Município, edição 2019."
Decreto n° 017/2019
Número: 017/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2019
"Prorroga prazo para o pagamento do IPTU 2019 e dá outras providências."
Solicitação de Regularização de Demolição
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 26 de março de 2019
Modelo de Solicitação de Regularização de Demolição
Documentação para Regularização de Demolição
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 26 de março de 2019
Documentação necessária para Regularização de Demolição
