Legislação

Número: 2348/2022

Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)

Publicado em: 06 de janeiro de 2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2022.

Número: 2319/2021

Categoria: Plano Plurianual

Publicado em: 25 de outubro de 2021

PPA 2022/2025 - Lei e Anexos no Arquivo Zip.

Número: 13/2021 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 25 de outubro de 2021

A Promover a operação relativa à atividade de: irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 12/2021 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 25 de outubro de 2021

A promover a operação relativa à atividade de: irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo de Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 11/2021 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 25 de outubro de 2021

A promover a instalação relativa à atividade de: Lavagem Comercial de Veículos Ramo de Atividade: (Resolução 288/CONSEMA-RS): 3430,10 Medida de Porte: 120 m (quadrados) - Mínimo Potencial Poluidor: Médio

Número: 10/2021 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 25 de outubro de 2021

A promover a instalação relativa à atividade de: Lavagem Comercial de Veículos Ramo de Atividade: (Resolução 288/CONSEMA-RS): 3431,10 Medida de Porte: 90 M (quadrados) - Mínimo Potencial Poluidor: Médio

Número: 09/2021 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 25 de outubro de 2021

A promover a operação relativa à atividade de: fabricação de peças/ ornatos/ estrutura/ pré-moldados de cimento, concreto, gesso. Ramo da Atividade: 1051,00 Medida de Porte: 2.260 m (quadrados) - Médio Potencial Poluidor: Baixo

Número: 08/2021 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 25 de outubro de 2021

A promover a operação relativa à atividade de: parcelamento de solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (Incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte: 217,00 metros (quadrados) - Mínimo Potencial Poluidor: Médio Área Útil: 217,000 metros (quadrados)

Número: 07/2021 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 25 de outubro de 2021

A promover a operação relativa à atividade de: Serraria e Desdobramento de madeira, sem tratamento de madeira Ramo da Atividade: 1510,20 Medida de Porte: 2.000,00 m(quadrados) - Pequeno Potencial Poluidor: Médio

Número: 129/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de outubro de 2021

Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, realizado através da Campanha “Vivo Aqui, Compro Aqui”, em acordo com a Lei Municipal nº 2.309/2021.

Número: 109/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de setembro de 2021

Regulamenta a Lei. nº 2.299 de 16 de agosto de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Crédito Juro Zero no Município de General Câmara com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de General Câmara, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, na renda e no desenvolvimento local.

Número: 06/2021

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 23 de julho de 2021

A promover a operação relativa à atividade de : irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 05/2021

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 23 de julho de 2021

A promover a operação relativa à atividade de : irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 085/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de julho de 2021

Ratifica o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de General Câmara para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, e adere ao novo sistema 3as de monitoramento, instituído pelo decreto estadual nº 55.882/2021.

Número: 03/2021

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 09 de julho de 2021

A promover à operação relativa à atividade de: parcelamento de solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte:580,80 (metros quadrados) - Mínimo Potencial poluidor: Médio Área útil: 580,80 (metros quadrados)

Número: 02/2021

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 09 de julho de 2021

A promover a operação relativa à atividade de: Irrigação Superficial de Arroz Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 36,,9 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 01/2021

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 09 de julho de 2021

A promover a operação relativa à atividade de: Serraria e Desdobramento de madeira, sem tratamento químico Ramo da atividade: 1510,20 Medida de Porte: 5,981,77 metros ao quadrado - Médio Potencial Poluidor: Médio

Número: 079/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A ou nível de risco I” no Município de General Câmara – RS.

Número: 2282/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de maio de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Publicação Legal: Edição 468 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 060/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de maio de 2021

Ementa: Ratifica o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de General Câmara para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavírus, e adere ao novo Sistema 3As de Monitoramento, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021.

Publicado por: Felipe Guterres da Rocha