Legislação - Leis

Número: 2167/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de abril de 2019

"Autoriza o Município a contratar ou credenciar empresas e/ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de crédito e dá outras providências."

Número: 2166/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de abril de 2019

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica."

Número: 2165/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de abril de 2019

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.963,45."

Número: 2164/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de abril de 2019

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.9304,51 para o fim que especifica."

Número: 2163/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de abril de 2019

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.290,15."

Número: 2162/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2019

"Denomina Rua Comissário Lamas, a via localizada no Balneário da Cachoeirinha, na cidade de General Câmara."

Número: 2161/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2019

= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO EM GENERAL CÂMARA- RS. =

Número: 2160/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2019

= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2159/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2019

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.157,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =

Número: 2159/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2019

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.508,33 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =

Número: 2157/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

= DENOMINA BECO DOS "A", VIA LOCALIZADA NO CENTRO, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA. =

Número: 2156/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

= DENOMINA TRAVESSA DANILO JOSÉ GOMES DA SILVA, A VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA. =

Número: 2155/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2141/2019 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =

Número: 2154/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens vagos e dá outras providências.

Número: 2153/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de fevereiro de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamentos nas linhas de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Número: 2152/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de fevereiro de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 660.549,43 .

Número: 2151/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de fevereiro de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 .

Número: 2150/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de fevereiro de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 253.750,00 .

Número: 2149/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de fevereiro de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 .

Número: 2148/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de janeiro de 2019

Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício financeiro de 2019.”