Legislação - Leis

Número: 2300/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de agosto de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2299/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de agosto de 2021

INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO JURO ZERO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2298/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de agosto de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2297/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de agosto de 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00.

Número: 2296/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de agosto de 2021

RECONHECE A PROVA DE LAÇO EM VACA MECÂNICA COMO ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2295/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de julho de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O USO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLICO, POR PRAZO INDETERMINADO, A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2294/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de julho de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL – JUCISRS.

Número: 2293/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de julho de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTEMPLAÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2292/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de julho de 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.900,00.

Número: 2291/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de junho de 2021

INSTITUI A CONDECORAÇÃO MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2290/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de junho de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA EMPRESA ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2289/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de junho de 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Número: 2288/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de junho de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CATEGORIA FUNCIONAL MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2287/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de junho de 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

Número: 2286/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de junho de 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.461,32.

Número: 2283/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de maio de 2021

ACRESCE DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO XXVII DA LEI MUNICIPAL Nº 231, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2282/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de maio de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Publicação Legal: Edição 468 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2281/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.404,79.

Publicação Legal: Edição Extra 460/164 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2280/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2021

Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição Extra 460/164 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2279/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE TABACO - AMPROTABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição Extra 460/164 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha