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Lei 2137/2018
Número: 2137/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.417,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2136/2018
Número: 2136/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.583,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2135/2018
Número: 2135/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 230/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2134/2018
Número: 2134/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 20; INCLUI A CARGA HORÁRIA NA TABELA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 20; ALTERA O PADRÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E PROJETOS PÚBLICOS DO ART. 20; E ALTERA A DENOMINAÇÃO E O PADRÃO DOS CARGOS NO ANEXO II, DA LEI N° 1822 DE 14/01/2014. =
Lei 2133/2018
Número: 2133/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= ALTERA A LEI N° 1824 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DAR NOVA ORDENAÇÃO AOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Lei 2132/2018
Número: 2132/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. =
Lei 2131/2018
Número: 2131/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
= DENOMINA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA CONSTRUÍDO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. =
Lei 2130/2018
Número: 2130/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2018
= AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL CAMPING DA CACHOEIRINHA Á INICIATIVA PRIVADA. =
Lei 2129/2018
Número: 2129/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2018
= AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BAR DO CAMPING DA CACHOEIRINHA A INICIATIVA PRIVADA. =
Lei 2127/2018
Número: 2127/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.822,83 .
Lei 2126/2018
Número: 2126/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2125/2018
Número: 2125/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 193.649,67. =
Lei 2124/2018
Número: 2124/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 142.336,67 .=
Lei 2123/2018
Número: 2123/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.475,55 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2122/2018
Número: 2122/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00. =
Lei 2121/2018
Número: 2121/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
Lei 2120/2018
Número: 2120/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2119/2018
Número: 2119/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2118/2018
Número: 2118/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018
“Altera a redação do Art. 9º, Seção II, Capítulo IV e da nova redação ao Inciso II, do Art. 34, Seção II, Capítulo IX da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.”
Lei 2117/2018
Número: 2117/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018
= “Altera os coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do Inciso II, Art. 25; dá nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico Agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II, da Lei Nº 1822/2014 de 14 de janeiro de 2014..”
