Legislação - Município de General Câmara Rio Grande do Sul

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Contrato 163/19

Número: 163/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 15 de agosto de 2019

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais odontológicos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde.

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Contrato 162/19

Número: 162/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 15 de agosto de 2019

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais odontológicos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde.

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PAULO SEIBERT

Número: 02/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 15 de agosto de 2019

esta LO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para LO da Atividade PISCICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS – SISTEMA SEMI-INTENSIVO, constante do processo administrativo nº1575/2017.

02_LO_PROJETO_PISCI_PAULO_SEIBERT.pdf
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CLARO S/A

Número: 01/2019 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 15 de agosto de 2019

Esta Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais de operação, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para Licença de Operação da Atividade 4812,00 – Rede e antena para telefonia móvel, constante do processo administrativo nº1417/2018.

LO_01_renovao_CLARO_SA.pdf
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JOSEANE RIEDEL ME

Número: 01/2018

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 15 de agosto de 2019

esta LPI autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para LPI da Atividade LAVRA DE AREIA A CÉU ABERTO FORA DE RECURSO HÍDRICO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, constante do processo administrativo nº1722/2017.

01_LPI_MINERAO_JOSEANE_RIEDEL_ME.pdf
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Contrato 161/19

Número: 161/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 14 de agosto de 2019

prestação de serviços de mão de obra e aquisição de material, para o conserto do veículo PAS/ONIBUS, placa IVR0725, lotado na Secretaria de Educação.

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Decreto n° 059/2019

Número: 059/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de agosto de 2019

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra n° 037/009, em 15/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Decreto n° 059/2019, de 14 de agosto de 2019.
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Decreto n° 058/2019

Número: 058/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de agosto de 2019

Ementa: "Nomeia a Comissão Organizadora da 3ª edição da Corrida Maluca."

Publicação Legal: Edição Extra n° 036/008, em 14/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Decreto n° 058/2019, de 13 de agosto de 2019.
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Decreto n° 057/2019

Número: 057/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de agosto de 2019

Ementa: "Revoga os Decretos que menciona."

Publicação Legal: Edição Extra n° 036/008, de 14/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Decreto n° 057/2019, de 13 de agosto de 2019.
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Decreto n° 056/2019

Número: 056/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de agosto de 2019

Ementa: "Convoca o 1° Projeto de Conscientização e Prevenção ao Uso de Drogas Ilícitas no Município de General Câmara - RS."

Publicação Legal: Edição n° 036, em 14/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Decreto n° 056/2019, de 13 de agosto de 2019.
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Lei Municipal n° 2.182/2019

Número: 2182/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de agosto de 2019

"Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."

Publicado na Edição n° 035, de 13 de agosto de 2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Lei Municipal n° 2182/2019
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Contrato 181/19

Número: 181/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 12 de agosto de 2019

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obras com fornecimento de materiais necessários para a reforma na parte interna de atendimento técnico do veículo AMBULÂNCIA FIAT DOBLÔ, placa IOY4012, lotado na Secretaria de Saúde.

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Contrato 160/19

Número: 160/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 12 de agosto de 2019

Constitui objeto deste Contrato a Prestação de Serviços de Elaboração de Programa de Proteção contra Incêndio para as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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Contrato 159/19

Número: 159/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 12 de agosto de 2019

Aquisição de uma Motoniveladora, nova, ano fabricação 2019, de acordo com Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Contrato nº 0521.710-24.

159_2019_PP_043_2019.pdf
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Contrato 158/19

Número: 158/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 12 de agosto de 2019

Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento teórico e prático para prevenção contra incêndio/socorristas para 12 (doze) funcionário das Escolas da rede Municipal de ensino.