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Portaria n° 351/2019
Número: 351/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de junho de 2019
"Nomeia responsável pelas publicações do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC."
Decreto n° 043/2019
Número: 043/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2019
"Reformula e dá nova redação ao Regimento Interno da Casa Lar Vida Nova e dá outras providências."
Lei Ordinária n° 2177/2019
Número: 2177/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2019
"Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei Municipal n° 1654/2019."
Contrato 135/19
Número: 135/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 25 de junho de 2019
contratação de profissional, para a realização de capacitações, oficinas, através de temas relacionados ao uso indevido de drogas ilícitas, prejuízos cerebrais e no comportamento humano, bem como na organização e planejamento de projeto de intervenção.
Contrato 134/19
Número: 134/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 25 de junho de 2019
prestação de serviços de mão de obra, realizado por técnico, no local onde se encontra o equipamento Motoniveladora Caterpillar 120K, lotada na Secretaria Municipal de Obras , para teste, inspeção e diagnóstico de falhas nos conjuntos funcionais da máquina.
Decreto n° 042/2019
Número: 042/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de junho de 2019
"Regulamenta a Lei Municipal n° 2081, de 07 de março de 2018, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara e dá outras providências."
Ordem de Serviço n° 008/2019
Número: 008/2019
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 24 de junho de 2019
"Regulamenta a emissão de Portarias nos casois de afastamento de servidor municipal."
Declaração Regularização - Aprovação de projetos
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 21 de junho de 2019
Declaração Regularização - Aprovação de Projetos - Alvará de Construção
Declaração - Aprovação de Projetos
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 21 de junho de 2019
Declaração - Aprovação de projetos - Alvará de Constição
Contrato 133/19
Número: 133/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 21 de junho de 2019
Contratação de empresa para elaboração do PPCI e instalação de equipamentos para Secretaria de Assistência Social. Local da instalação: Casa Lar.
Documentação 01 - Aprovação de Projeto
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 20 de junho de 2019
Contrato 132/19
Número: 132/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 20 de junho de 2019
Prestação de serviços de locação de veículo Van de 15 lugares, sem motorista, utilizada para transporte escolar para substituir o veículo Ônibus, placa ITX 9283, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 041/2019
Número: 041/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de junho de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.720,00."
Decreto n° 040/2019
Número: 040/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de junho de 2019
"Dá nova redação ao Regimento Interno da Casa Lar Vida Nova e dá outras providências."
Portaria n° 338/2019
Número: 338/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de junho de 2019
"Designa colaboradores sem ônus para o Município para exercerem a função de fiscal de contratos administrativos nas secretarias não relacionadas na Portaria n° 177, de 13 de abril de 2018."
Contrato 131/19
Número: 131/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 19 de junho de 2019
O objeto do presente contrato é a Aquisição de um NOTEBOOK para Secretaria de Assistência Social os quais integram o Pregão Eletrônico nº 013/2019.
Contrato 130/19
Número: 130/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de junho de 2019
prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material para revisão da Retroescavadeira Randon 01, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.
Contrato 129/19
Número: 129/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de junho de 2019
prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material para revisão da Retroescavadeira Randon 02, lotada na Secretaria Municipal de Obras
Contrato 128/19
Número: 128/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de junho de 2019
contratação de empresa para elaboração de projeto técnico de pavimentação em CBUQ e em bloco intertravado, na zona urbana do Município de General Câmara.
Lei Ordinária n° 2176/2019
Número: 2176/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2019
"Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Uso Indevido de Drogas e dá outras providências."
