Legislação

Número: 007/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 01 de março de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.927,52

Número: 006/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de fevereiro de 2016

Abertura e crédito suplementar no valor de R$200.000,00

Categoria: Planos

Publicado em: 17 de fevereiro de 2016

Plano Municipal de Saneamento Básico

Categoria: Planos

Publicado em: 17 de fevereiro de 2016

Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Categoria: Plano Diretor - PDDI

Publicado em: 17 de fevereiro de 2016

Plano Diretor Municipal - Lei 1.305/2007

Categoria: Planos

Publicado em: 17 de fevereiro de 2016

Plano de Carreira dos Servidores Municipais de General Câmara, atualizado até 17.02.2016.

Categoria: Lei Orgânica do Município

Publicado em: 16 de fevereiro de 2016

Lei Orgânica Municipal Atualizada até a Emenda nº 07/2022

Número: 005/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de fevereiro de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 48.073,18

Número: 004/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Número: 003/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 28 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 1483/09

Número: 002/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 08 de janeiro de 2016

Declara situação de emergência as áreas do Município afetadas pelas chuvas, enxurradas e inundações.

Número: 001/2015

Categoria: Editais - Vagas nas Escolas

Publicado em: 30 de novembro de 2015

Número: 1822/2014

Categoria: Plano de Carreiras dos Servidores

Publicado em: 14 de janeiro de 2014

Plano de Carreiras dos Servidores Público Municipais.

Número: 273/2018

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de julho de 201

= NOMEAR GESTOR PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA=