Central Empreendedor
Leis Municipais
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Contrato 120/2017
Número: 120/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de julho de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° .(A) DANIEL ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 2.039/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Lei 2042/2017
Número: 2042/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2017
= ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS =
Lei 2041/2017
Número: 2041/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2017
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, INCISO I E II DA LEI N° 1832/2014 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Decreto 026/2017
Número: 026/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de junho de 2017
= CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL =
Portaria 240/2017
Número: 240/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de junho de 2017
= DESIGNA COLABORADOR SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS =
Decreto 028/2017
Número: 028/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2017
= CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE =
Portaria 233/2017
Número: 233/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2017
= DESIGNA COLABORADOR SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS =
Portaria 232/2017
Número: 232/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2017
= DESIGNA COLABORADOR SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS =
Portaria 231/2017
Número: 231/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2017
= DESIGNA COLABORADOR SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS =
Portaria 230/2017
Número: 230/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2017
= DESIGNA COLABORADOR SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS =
Portaria 229/2017
Número: 229/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2017
= DESIGNA COLABORADOR SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO =
Lei 2040/2017
Número: 2040/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2017
= ALTERA A LEI N° 1822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA) =
Lei 2039/2017
Número: 2039/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2017
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Contrato 142/2017
Número: 142/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 26 de junho de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° (A) CAREN ROBERTA RIBEIRO CHAVES, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Contrato 119/2017
Número: 119/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 23 de junho de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° .(A) LUCIANI DA SILVA GIMENES, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Contrato 140/2017
Número: 140/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 21 de junho de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° (A) ELISANDRA LETÍCIA DE PAULA , COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.017/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Portaria 227/2017
Número: 227/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de junho de 2017
= DESIGNA COLABORADOR SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS =
Portaria 226/2017
Número: 226/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de junho de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 225/2017
Número: 225/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de junho de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 225/2017
Número: 225/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de junho de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
