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Plano Municipal de Educação
Categoria: Planos
Publicado em: 22 de março de 2016
Plano Municipal de Saúde 2015 - 2025
Decreto 008/2016
Número: 008/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de março de 2016
Determina normas para utilização de espaços públicos durante a Festa de General Câmara, edição 2016.
Decreto 007/2016
Número: 007/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de março de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.927,52
Decreto 006/2016
Número: 006/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de fevereiro de 2016
Abertura e crédito suplementar no valor de R$200.000,00
Plano Municipal de Saneamento Básico
Categoria: Planos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Categoria: Planos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Plano Diretor Municipal
Categoria: Plano Diretor - PDDI
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
Plano Diretor Municipal - Lei 1.305/2007
Plano de Carreira dos Servidores Municipais
Categoria: Planos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
Plano de Carreira dos Servidores Municipais de General Câmara, atualizado até 17.02.2016.
Lei Orgânica Municipal
Categoria: Lei Orgânica do Município
Publicado em: 16 de fevereiro de 2016
Lei Orgânica Municipal Atualizada até a Emenda nº 07/2022
Decreto 005/2016
Número: 005/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de fevereiro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 48.073,18
Decreto 004/2016
Número: 004/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de fevereiro de 2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto 003/2016
Número: 003/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 1483/09
Decreto 002/2016
Número: 002/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de janeiro de 2016
Declara situação de emergência as áreas do Município afetadas pelas chuvas, enxurradas e inundações.
Edital Vagas nas Escolas Municipais
Número: 001/2015
Categoria: Editais - Vagas nas Escolas
Publicado em: 30 de novembro de 2015
Lei nº 1.822/2014 - Compilada
Número: 1822/2014
Categoria: Plano de Carreiras dos Servidores
Publicado em: 14 de janeiro de 2014
Plano de Carreiras dos Servidores Público Municipais.
PORTARIA 273/2018
Número: 273/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de julho de 201
= NOMEAR GESTOR PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA=