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Contrato 195/19
Número: 195/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 23 de setembro de 2019
O presente contrato tem como objeto contratação de empresa operadora de cartão de crédito e débito para fins de pagamento/parcelamento de tributos, por meio eletrônico, conforme Edital de Chamamento Público nº 004/2019.
Contrato 193/19
Número: 193/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Prestação de serviços de locação de veículo Van de 15 lugares, utilizada para transporte escolar para substituir o veículo Kombi, placa ISO5274, lotado na Secretaria de Educação, enquanto realizado o conserto da mesma.
Contrato 188/19
Número: 188/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Contratação de Transporte Terceirizado, com 25 lugares, para suprir o Roteiro do Potreiro contemplando as Escolas EMEF MARIA JOSÉ DE FREITAS e IEE VASCONCELOS JARDIM.
Contrato 187/19
Número: 187/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de setembro de 2019
O presente contrato tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação Escolar conforme Processo Licitatório nº 239/2019 Modalidade Chamada Pública nº 05/19.
Contrato 186/19
Número: 186/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de setembro de 2019
O presente contrato tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação Escolar, conforme processo licitatório 239/19, modalidade Chamada Pública nº 05/2019.
Contrato 185/19
Número: 185/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de setembro de 2019
O presente contrato tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação Escolar, conforme processo licitatório 239/19, modalidade Chamada Pública nº 05/2019.
B. M. ARAUJO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Número: 12/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES/ ESTRUTURAS FLUTUANTES, constante do processo administrativo nº931/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem; Esta licença recebeu alteração no dia 18/09/2019, conforme processo nº931/2019, despacho nº174/2019.
Decreto n° 069/2019
Número: 069/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.420,00.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 062/019, em 19/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 068/2019
Número: 068/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 062/019, em 19/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 184/19
Número: 184/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de 210 assentos esportivos com encosto baixo
Portaria n° 407/2019
Número: 407/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Ementa: “Institui comissão organizadora na forma que indica e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 057/016, em 13/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.188/2019
Número: 2188/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica.”
Publicação Legal: Edição n° 058, em 13/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Anexos:
Contrato 183/19
Número: 183/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços bem como fornecimento de material para o conserto do veículo Marcopolo/VoIare \/6, placa IVD7223, lotado na Secretaria de Saúde.
Contrato 182/19
Número: 182/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Contratação de produtora de shows para o evento 3º Moto Câmara Fest, edição 2019.
Decreto n° 067/2019
Número: 067/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica."
Publicação Legal: Edição n° 058, em 13/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 066/2019
Número: 066/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 057, em 12/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.187/2019
Número: 2187/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre a política do Meio Ambiente do Município de General Câmara.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 053/015, em 06/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 065/2019
Número: 065/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 052, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.186/2019
Número: 2186/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos (...)”
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.185/2019
Número: 2185/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: "Altera a Lei nº 1822, de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
