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Lei Municipal n° 2.184/2019
Número: 2184/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza o Município de General Câmara a doar bens imóveis à empresa Serraria Irmãos Rosa Ltda.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 178/19
Número: 178/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra e aquisição de material, para o conserto do veículo VW/Kombi, placa IKS3130, lotado na Secretaria de Assistência Social.
Contrato 177/19
Número: 177/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 03 de setembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra e aquisição de material, para o conserto do veículo Kombi, placa ISO5274, lotado na Secretaria de Educação.
Contrato 175/19
Número: 175/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra e aquisição de material, para o conserto do veículo PAS/ONIBUS, placa IVO4452, lotado na Secretaria de Educação.
Contrato 174/19
Número: 174/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 30 de agosto de 2019
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição da alimentação escolar para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Contrato 173/19
Número: 173/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 30 de agosto de 2019
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição da alimentação escolar para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Contrato 172/19
Número: 172/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 30 de agosto de 2019
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição da alimentação escolar para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Contrato 171/19
Número: 171/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 30 de agosto de 2019
Prestação de serviços de locação de veículo para transporte escolar, para perfazer o trajeto do Potreiro, no roteiro das escolas Maria José de Freitas e Vasconcelos Jardim.Os serviços objeto da presente Licitação serão prestados em substituição ao veículo ônibus transporte escolar, Placa IVR0725, lotado na Secretaria de Educação, devido ao conserto do mesmo.
Contrato 169/19
Número: 169/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 28 de agosto de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra e aquisição de material, para o conserto do veículo FIAT/STRADA, placa ITM2084, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 064/2019
Número: 064/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de agosto de 2019
Ementa:“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 047, em 29/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 168/19
Número: 168/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de agosto de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material para o conserto do freio e embreagem do veículo Micro Ônibus, placa ITX 9283, lotado na Secretaria de Educação.
Portaria n° 384/2019
Número: 384/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2019
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovada em Concurso Público, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 043/011, em 23/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 167/19
Número: 167/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 22 de agosto de 2019
Contratação de empresa para Execução do Projeto de Videomonitoramento.
Decreto n° 063/2019
Número: 063/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de agosto de 2019
Ementa:“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.418,01.”
Publicação Legal: Edição n° 043, em 23/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 062/2019
Número: 062/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de agosto de 2019
Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 042/010, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.183/2019
Número: 2183/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 042, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 061/2019
Número: 061/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 042/010, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 060/2019
Número: 060/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 042, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
IARA RAMÉ
Número: 11/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 19 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº206P/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
Contrato 225/18
Número: 225/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 16 de agosto de 2019
O presente contrato tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolar Municipais, Filantrópicas e Creches.
