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Contrato 207/19
Número: 207/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 14 de outubro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material para conserto do veículo Caminhão marca/modelo M. Benz/Atron placa IVF 8734, lotado na Secretaria de Obras.
Decreto n° 076/2019
Número: 076/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de outubro de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 079, em 15/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 075/2019
Número: 075/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Ementa: "Regulamenta a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de General Câmara, nos termos da Lei 2.189/2019."
Publicação Legal: Edição Extra n° 078/026, em 14/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 074/2019
Número: 074/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de outubro de 2019
Ementa: ““Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.””
Publicação Legal: Edição Extra n° 076/025, em 10/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Contrato 204/19
Número: 204/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 04 de outubro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção elétrica geral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Decreto n° 073/2019
Número: 073/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de outubro de 2019
Ementa: ““Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.””
Publicação Legal: Edição Extra n° 073/024, em 07/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 072/2019
Número: 072
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de outubro de 2019
Ementa: “Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 072, em 04/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 203/19
Número: 203/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 02 de outubro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material, para o conserto dos seguintes veículos: Veículo PAS/ONIBUS, placa IVR0725, Veículo PAS/ONIBUS, placa IUV5326, Veículo PAS/ONIBUS, placa IVZ3226, lotados na Secretaria de Educação.
Contrato 202/19
Número: 202/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 02 de outubro de 2019
prestação de serviço de mão de obra, bem como fornecimento de material para o conserto do veículo FIAT/UNO placa IOG 0365, lotado na Secretaria de Assistência Social.
Decreto n° 071/2019
Número: 071/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de outubro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 071, em 03/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 201/19
Número: 201/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de outubro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a aquisição e instalação de painéis, placas e adesivos para serem utilizados no Ginásio de Esportes Municipal.
ARMANDO RAMÉ
Número: 14/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 01 de outubro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº236P/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;
Lei Municipal n° 2.193/2019
Número: 2193/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Ementa: “Institui a “Semana da Bíblia” no município de General Câmara, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 067, em 27/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.192/2019
Número: 2192/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Ementa: ““Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o Art. 128 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 067, em 27/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.191/2019
Número: 2191/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Ementa: “Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, Centro - General Câmara.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 066/020, em 26/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 198/19
Número: 198/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Prestação de serviços de locação de veículo Ônibus, sem motorista, utilizada para transporte escolar para substituir o veículo PAS/ONIBUS, placa IUV5326, lotado na Secretaria de Educação.
Contrato 197/19
Número: 197/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 25 de setembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a contratação emergencial, pelo período de até 90 (noventa) dias, retroativo a 14 de agosto de 2019, do serviço de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos do Município de General Câmara.
Decreto n° 070/2019
Número: 070/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 066/020, em 26/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.190/2019
Número: 2190/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 065/019, em 25/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.189/2019
Número: 2189/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 065/019, em 25/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
