Legislação - Leis

Número: 2091/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de abril de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.816,56. =

Número: 2090/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de abril de 2018

= DENOMINA "WALDIR INÁCIO DE SOUZA", O CAMPO DE FUTEBOL SETE AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TANCREDO PEREIRA MENDES, NA CIODADE DE GENERAL CÂMARA. =

Número: 2089/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de abril de 2018

= " INCLUI A ALÍNEA "A", NO INCISO III, DO ART. 25, DA LEI N° 1.826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA - RS". =

Número: 2088/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2018

= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE ESCOLA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2018, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2087/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2018

= REVOGA A LEI N° 1531/2010 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2086/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2018

= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, INCISO I E II DA LEI N° 1832/2014 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A TITULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2085/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2018

= CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2084/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de março de 2018

= DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. =

Número: 2083/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de março de 2018

= DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " EM DIA COM GENERAL CÂMARA ", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. =

Número: 2082/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de março de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.803,95. =

Número: 2081/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de março de 2018

= CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2080/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 01 de março de 2018

= AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RINCÃO. =

Número: 2079/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 01 de março de 2018

= AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE CAMARENSE - APROLEIC. =

Número: 2078/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de janeiro de 2018

= ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 =

Número: 2077/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de janeiro de 2018

= DENOMINA PROFESSORA ALICE DE OLIVEIRA PEREIRA, SALA DE LEITURA DA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO =

Número: 2076/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de janeiro de 2018

= DENOMINA PAULO JOSÉ GARCIA SOARES, ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE E PRAÇA NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO =

Número: 2075/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de janeiro de 2018

= DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =

Número: 2074/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de janeiro de 2018

= AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2018, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =

Número: 2073/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de janeiro de 2018

= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =

Número: 2072/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de dezembro de 2017

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.400,00 =