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Lei 2112/2018
Número: 2112/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.904,04. =
Lei 2111/2018
Número: 2111/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. =
Lei 2110/2018
Número: 2110/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79. =
Lei 2109/2018
Número: 2109/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. =
Lei 2108/2018
Número: 2108/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2018
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A POSSE EXERCIDA SOBRE IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALE VERDE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2106/2018
Número: 2106/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2018
= DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE CRIADORES DE ANIMAIS DE FORÇA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2105/2018
Número: 2105/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2018
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
Lei 2104/2018
Número: 2104/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 =
Lei 2103/2018
Número: 2103/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.228,55. =
Lei 2102/2018
Número: 2102/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2018
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATA ENGENHEIRO CIVIL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO DE 2018, POR TEMPO DETERMINANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
Lei 2101/2018
Número: 2101/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2094/2018 - " DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2100/2018
Número: 2100/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
= REGULAMENTA AS CARREIRAS DE BOIS CANGADO PARA PROVAS DESPORTIVAS E ASSEGURA O BEM- ESTAR DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. =
Lei 2099/2018
Número: 2099/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
= DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CARREIRA DE BOIS CANGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL. =
Lei 2098/2018
Número: 2098/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2018
= CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2097/2018
Número: 2097/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2018
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FIRMA CONVÊNIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ELETIVO SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. =
Lei 2096/2018
Número: 2096/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2018
= CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4, 00% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. =
Lei 2095/2018
Número: 2095/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2018
= ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSTANTE DO ART. 20, DA LEI N° 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA- RS. =
Lei 2094/2018
Número: 2094/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
= DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2093/2018
Número: 2093/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL N° 1862/2014 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. =
Lei 2092/2018
Número: 2092/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.857,25. =
