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Lei n° 2155/2019
Número: 2155/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2141/2019 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Lei n° 2154/2019
Número: 2154/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens vagos e dá outras providências.
Lei n° 2153/2019
Número: 2153/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamentos nas linhas de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei n° 2152/2019
Número: 2152/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 660.549,43 .
Lei n° 2151/2019
Número: 2151/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 .
Lei n° 2150/2019
Número: 2150/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 253.750,00 .
Lei n° 2149/2019
Número: 2149/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 .
Lei Municipal n° 2148/2019
Número: 2148/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2019
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício financeiro de 2019.”
Anexos:
Lei n° 2147/2019
Número: 2147/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha.
Lei n° 2146/2019
Número: 2146/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Concede Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo Municipal de General Câmara e prevê reajuste anual.
Lei n° 2145/2019
Número: 2145/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Dispõe sobre desconto no IPTU 2019 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Lei n° 2144/2019
Número: 2144/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Altera o número de cargos da categoria Enfermeiro, previsto no artigo 3° da Lei n° 1822/2014.
Lei n° 2143/2019
Número: 2143/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei n° 2142/2019
Número: 2142/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei n° 2141/2019
Número: 2141/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do município de General Câmara e dá outras providências.
Lei 2139/2018
Número: 2139/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.498,39. =
Lei 2137/2018
Número: 2137/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.417,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2136/2018
Número: 2136/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.583,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2135/2018
Número: 2135/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 230/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2134/2018
Número: 2134/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 20; INCLUI A CARGA HORÁRIA NA TABELA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 20; ALTERA O PADRÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E PROJETOS PÚBLICOS DO ART. 20; E ALTERA A DENOMINAÇÃO E O PADRÃO DOS CARGOS NO ANEXO II, DA LEI N° 1822 DE 14/01/2014. =
