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Leis Municipais
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Lei Municipal n° 2.187/2019
Número: 2187/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre a política do Meio Ambiente do Município de General Câmara.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 053/015, em 06/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.186/2019
Número: 2186/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos (...)”
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.185/2019
Número: 2185/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: "Altera a Lei nº 1822, de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.184/2019
Número: 2184/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza o Município de General Câmara a doar bens imóveis à empresa Serraria Irmãos Rosa Ltda.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.183/2019
Número: 2183/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 042, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.182/2019
Número: 2182/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2019
"Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
Publicado na Edição n° 035, de 13 de agosto de 2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Ordinária n° 2181/2019
Número: 2181/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2019
"Dispõe sobre o programa "Em Dia com General Câmara", e dá outras providências."
Lei Ordinária n° 2180/2019
Número: 2180/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2019
"Cria rubrica e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35;845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do Fundo Mundo Municipal de General Câmara."
Lei Ordinária n° 2179/2019
Número: 2179/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 para o fim que especifica."
Lei Ordinária n° 2178/2019
Número: 2178/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2019
"Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara."
Lei Ordinária n° 2177/2019
Número: 2177/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2019
"Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei Municipal n° 1654/2019."
Lei Ordinária n° 2176/2019
Número: 2176/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2019
"Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Uso Indevido de Drogas e dá outras providências."
Lei n° 2175/2019
Número: 2175/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências."
Lei n° 2174/2019
Número: 2174/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.612,98."
Lei n° 2173/2019
Número: 2173/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.463,98."
Lei n° 2172/2019
Número: 2172/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
= DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei n° 2171/2019
Número: 2171/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2019
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
Lei n° 2170/2019
Número: 2170/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2019
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.100,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei n° 2169/2019
Número: 2169/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2019
=DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, INCISO I E II DA LEI N° 1832/2014 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei Municipal n° 2168/2019
Número: 2168/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2019
"Concede Revisão Geral Anual de 4% sobre os Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara."
