Central do Empreendedor*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei n° 2175/2019
Número: 2175/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências."
Lei n° 2174/2019
Número: 2174/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.612,98."
Lei n° 2173/2019
Número: 2173/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.463,98."
Lei n° 2172/2019
Número: 2172/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
= DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei n° 2171/2019
Número: 2171/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2019
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
Lei n° 2170/2019
Número: 2170/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2019
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.100,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei n° 2169/2019
Número: 2169/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2019
=DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, INCISO I E II DA LEI N° 1832/2014 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei Municipal n° 2168/2019
Número: 2168/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2019
"Concede Revisão Geral Anual de 4% sobre os Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara."
Lei Municipal n° 2167/2019
Número: 2167/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza o Município a contratar ou credenciar empresas e/ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de crédito e dá outras providências."
Lei Municipal n° 2166/2019
Número: 2166/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica."
Lei Municipal n° 2165/2019
Número: 2165/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.963,45."
Lei Municipal n° 2164/2019
Número: 2164/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.9304,51 para o fim que especifica."
Lei Municipal n° 2163/2019
Número: 2163/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.290,15."
Lei Municipal n° 2162/2019
Número: 2162/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
"Denomina Rua Comissário Lamas, a via localizada no Balneário da Cachoeirinha, na cidade de General Câmara."
Lei n° 2161/2019
Número: 2161/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO EM GENERAL CÂMARA- RS. =
Lei n° 2160/2019
Número: 2160/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei n° 2159/2019
Número: 2159/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.157,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei n° 2158/2019
Número: 2159/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.508,33 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei n° 2157/2019
Número: 2157/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
= DENOMINA BECO DOS "A", VIA LOCALIZADA NO CENTRO, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA. =
Lei n° 2156/2019
Número: 2156/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
= DENOMINA TRAVESSA DANILO JOSÉ GOMES DA SILVA, A VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA. =
