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Decreto nº 032/2021
Número: 032/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de março de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 472.908,03.
Publicação Legal: Edição 419 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 031/2021
Número: 031/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de março de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.
Publicação Legal: Edição 419 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 030/2021
Número: 030/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Distanciamento Controlado e medidas de prevenção no combate à pandemia da COVID-19.
Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.262/2021
Número: 2262/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA - PARA AQUISIÇÃO DE DOIS LEITOS DE UTI PARA O HOSPITAL DE CARIDADE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.261/2021
Número: 2261/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS E DE INSUMOS DESTINADOS À VACINAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.
Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.260/2021
Número: 2260/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.611,52.
Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.259/2021
Número: 2259/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.842,31.
Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.258/2021
Número: 2258/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 472.908,03.
Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 029/2021
Número: 029/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de março de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00.
Publicação Legal: Edição 418 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 028/2021
Número: 028/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de março de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.
Publicação Legal: Edição 418 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 027/2021
Número: 027/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de março de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
Publicação Legal: Edição 418 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 026/2021
Número: 026/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de março de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 299.047,62.
Publicação Legal: Edição 418 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 025/2021
Número: 025/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de março de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.100,00.
Publicação Legal: Edição 417 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.257/2021
Número: 2257/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Publicação Legal: Edição Extra 416/154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.256/2021
Número: 2256/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Publicação Legal: Edição Extra 416/154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.255/2021
Número: 2255/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 299.047,62.
Publicação Legal: Edição Extra 416/154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 024/2021
Número: 024/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Distanciamento Controlado e medidas de prevenção no combate à pandemia da COVID-19.
Publicação Legal: Edição Extra 415/153 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 023/2021
Número: 023/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a utilização de veículos automotores e bicicletas oficiais do Poder Executivo de General Câmara – RS.
Publicação Legal: Edição 415 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 022/2021
Número: 022/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de março de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00.
Publicação Legal: Edição 414 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 021/2021
Número: 021/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
Publicação Legal: Edição 411 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
