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Lei nº 2.298/2021
Número: 2298/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.297/2021
Número: 2297/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Lei nº 2.296/2021
Número: 2296/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
RECONHECE A PROVA DE LAÇO EM VACA MECÂNICA COMO ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.295/2021
Número: 2295/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O USO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLICO, POR PRAZO INDETERMINADO, A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rogério Ricardo Mueller
Número: 06/2021
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de julho de 2021
A promover a operação relativa à atividade de : irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Rogério Ricardo Mueller
Número: 05/2021
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de julho de 2021
A promover a operação relativa à atividade de : irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Lei nº 2.294/2021
Número: 2294/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL – JUCISRS.
Anexos:
Lei nº 2.293/2021
Número: 2293/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTEMPLAÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 085/2021
Número: 085/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de julho de 2021
Ratifica o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de General Câmara para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, e adere ao novo sistema 3as de monitoramento, instituído pelo decreto estadual nº 55.882/2021.
Anexos:
Luiz Carlos Goulart
Número: 03/2021
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 09 de julho de 2021
A promover à operação relativa à atividade de: parcelamento de solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte:580,80 (metros quadrados) - Mínimo Potencial poluidor: Médio Área útil: 580,80 (metros quadrados)
Paulo Bianchini
Número: 02/2021
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 09 de julho de 2021
A promover a operação relativa à atividade de: Irrigação Superficial de Arroz Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 36,,9 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Moizes da Rosa E Cia Ltda
Número: 01/2021
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 09 de julho de 2021
A promover a operação relativa à atividade de: Serraria e Desdobramento de madeira, sem tratamento químico Ramo da atividade: 1510,20 Medida de Porte: 5,981,77 metros ao quadrado - Médio Potencial Poluidor: Médio
Lei nº 2.292/2021
Número: 2292/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.900,00.
Decreto nº 079/2021
Número: 079/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de julho de 2021
Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A ou nível de risco I” no Município de General Câmara – RS.
Anexos:
Lei nº 2.291/2021
Número: 2291/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2021
INSTITUI A CONDECORAÇÃO MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.290/2021
Número: 2290/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA EMPRESA ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.289/2021
Número: 2289/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Lei nº 2.288/2021
Número: 2288/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CATEGORIA FUNCIONAL MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.287/2021
Número: 2287/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Lei nº 2.286/2021
Número: 2286/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.461,32.
