*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 2.275/2021
Número: 2275/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REVOGA A LEI Nº 2.268/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Legal: Edição 449 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.274/2021
Número: 2274/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 4º DA LEI Nº 2.263/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Legal: Edição 449 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.273/2021
Número: 2273/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Legal: Edição 449 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.272/2021
Número: 2272/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Legal: Edição 449 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 047/2021
Número: 047/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de abril de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.300,00.
Publicação Legal: Edição 449 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 046/2021
Número: 046/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de abril de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.500,00.
Publicação Legal: Edição 448 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 045/2021
Número: 045/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de abril de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
Publicação Legal: Edição 447 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 044/2021
Número: 044/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de abril de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550,00.
Publicação Legal: Edição 444 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.271/2021
Número: 2271/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2021
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Legal: Edição 440 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 043/2021
Número: 043/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de abril de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.000,00.
Publicação Legal: Edição 439 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 042/2021
Número: 042/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de abril de 2021
Ementa: Altera a redação do art. 1º e o Inciso I, art. 2º do Decreto nº 006/2021 de 02 de fevereiro de 2021 que, regulamenta a Lei nº 2.248/2021 que dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências, e define o calendário de datas para pagamento das parcelas do IPTU 2021.
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.270/2021
Número: 2270/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.269/2021
Número: 2269/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.268/2021
Número: 2268/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2021
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.267/2021
Número: 2267/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00.
Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.266/2021
Número: 2266/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2021
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.248 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE, DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2021 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 041/2021
Número: 041/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de março de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00.
Publicação Legal: Edição 434 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 040/2021
Número: 040/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de março de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.
Publicação Legal: Edição 432 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 039/2021
Número: 039/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de março de 2021
Ementa: Acrescenta o Art. 14A ao Decreto Municipal nº 090/2020 de 12 de agosto de 2020 que, regulamenta Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara, em acordo com as alterações realizadas pela Lei nº 2.239/2020, de 14 de julho de 2020, revoga os Decretos nº 029/2020 e nº 070/2020 e dá outras providências.
Decreto nº 038/2021
Número: 038/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de março de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00.
Publicação Legal: Edição 427 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha