Legislação

Número: 037/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de março de 2021

Ementa: Dispõe sobre as medidas do Plano de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul referente às medidas sanitárias de Bandeira Vermelha conforme o Decreto Estadual nº 55.799.

Publicação Legal: Edição Extraordinária do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 036/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de março de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.720,00.

Publicação Legal: Edição 425 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2264/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 423 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2263/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de março de 2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 423 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 035/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de março de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.700,00.

Publicação Legal: Edição 422 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 034/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de março de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 204.611,52.

Publicação Legal: Edição 419 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 033/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de março de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.842,31.

Publicação Legal: Edição 419 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 032/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de março de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 472.908,03.

Publicação Legal: Edição 419 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 031/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de março de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.

Publicação Legal: Edição 419 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 030/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de março de 2021

Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Distanciamento Controlado e medidas de prevenção no combate à pandemia da COVID-19.

Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2262/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA - PARA AQUISIÇÃO DE DOIS LEITOS DE UTI PARA O HOSPITAL DE CARIDADE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2261/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS E DE INSUMOS DESTINADOS À VACINAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2260/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.611,52.

Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2259/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.842,31.

Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2258/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 472.908,03.

Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 029/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00.

Publicação Legal: Edição 418 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 028/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.

Publicação Legal: Edição 418 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 027/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Publicação Legal: Edição 418 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 026/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 299.047,62.

Publicação Legal: Edição 418 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 025/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 08 de março de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.100,00.

Publicação Legal: Edição 417 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha