Legislação - Município de General Câmara Rio Grande do Sul

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LEI Nº 2.346, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de janeiro de 2022

Dispõe sobre o Programa “Em Dia com General Câmara” e dá outras providências.

Lei_2346_de_2022___Programa_Em_Dia_com_General_Cmara.pdf
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LEI Nº 2.345, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de janeiro de 2022

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.295/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imóvel público, por prazo indeterminado, a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e dá outras providências.

Lei_2345_de_2022___Altera_Lei_2295.pdf
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LEI Nº 2.344, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de janeiro de 2022

Altera a Lei Municipal nº 1.825, de 16 de janeiro de 2014 que cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre os salários e dá outras providências.

Lei_2344_de_2022___ATS_Quadro_em_Extino.pdf
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Lei nº 2.343/2022

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de janeiro de 2022

Altera a Lei nº 1.865, de 02 de junho de 2014 que, estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares e revoga a Lei Municipal nº 1.607/2010 e Lei nº 1.698/2012 e dá outras providências.

Lei_2343_de_2022___Auxlio_Alimentao_Conselheiros_Tutelares.pdf
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Lei nº 2.342/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de dezembro de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.200,00.

Lei_2342_de_2021___Crdito_Suplementar.pdf
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Lei nº 2.341/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de dezembro de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00.

Lei_2341_de_2021___Crdito_Suplementar.pdf
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Lei nº 2.340/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de dezembro de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.278,20.

Lei_2340_de_2021___Crdito_Especial.pdf
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Lei nº 2.339/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de dezembro de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00.

Lei_2339_de_2021___Crdito_Suplementar.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 29 de dezembro de 2021

Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.

LEI_COMPLEMENTAR_002_Altera_RJU.pdf
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Lei nº 2.338/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de dezembro de 2021

Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.

Lei_2338_de_2021___Ratifica_Contrato_CISVALE.pdf
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Lei nº 2.337/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de dezembro de 2021

Inclui dispositivos na Lei n° 231, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de General Câmara, atribuindo obrigações e sanções às empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio da rede aérea e dá outras providências.