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DECRETO N° 119, DE 30 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 191.282,25.
DECRETO N° 118, DE 30 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 17.243,00.
DECRETO N° 117, DE 30 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.035,00.
DECRETO N° 116, DE 30 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.050,00.
DECRETO N° 115, DE 25 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 213.985,00.
DECRETO N° 114, DE 24 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 422.890,00.
DECRETO N° 113, DE 24 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 50.000,00.
DECRETO N° 112, DE 23 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 784.883,72.
LEI Nº 2.571, DE 22 DE JULHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
Regulamenta o funcionamento do momento cívico semanal nas escolas públicas e privadas em General Câmara.
DECRETO N° 111, DE 22 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.000,00.
DECRETO N° 110, DE 18 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00.
DECRETO N° 109, DE 18 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 492.923,00.
DECRETO N° 108, DE 16 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 36.300,00.
DECRETO N° 107, DE 15 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de julho de 2024
Regulamenta a Lei. nº 2.560 de 03 de junho de 2024, que institui o Programa Emergencial de Crédito Juro Zero no Município de General Câmara.
DECRETO N° 106, DE 10 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.577,26.
LEI Nº 2.570, DE 09 DE JULHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DECRETO N° 105, DE 09 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DECRETO N° 104, DE 08 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00.
DECRETO N° 103, DE 08 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
LEI Nº 2.569, DE 05 DE JULHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2024
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.
