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Edital de Chamada de Aprovados n° 018/2019
Número: 018/2019
Categoria: Editais de Chamada de Aprovados
Publicado em: 06 de agosto de 2019
JOSÉ DE FREITAS GARCIA
Número: 009/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº740/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
ALISON DA SILVA NIEDERLE
Número: 006/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA, constante do processo administrativo nº507/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
Contrato 152/19
Número: 152/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 05 de agosto de 2019
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de mão de obra, assim como fornecimento de material de construção para dar continuidade e finalizar as obras de pavimentação com blocos de concreto de trechos das Ruas Orfelino Reichel, Ivalino José Moreira, Everaldo Marques da Silva, Alba Gomes Frankem, C, D e E.
CRISTIANO BARROS DA SILVA
Número: 008/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 05 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº778/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
Contrato 150/19
Número: 150/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 31 de julho de 2019
contratação de empresa de prestação de serviços de mão de obra para a reforma na parte interna do ambulatório da Unidade Básica de Saúde Central.
Decreto n° 053/2019
Número: 053/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2019
"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Contrato 147/19
Número: 147/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 30 de julho de 2019
Contratação de empresa para elaboração do PPCI e instalação de equipamentos para Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - local da instalação: Central do Atendimento ao Turista CAT, na Rua da Liberdade, na localidade de Santo Amaro, General Câmara.
Contrato 145/19
Número: 145/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 30 de julho de 2019
aquisição de equipamentos bem como a prestação de serviço de manutenção da unidade de Abastecimento do Rincão, localidade de Boqueirão, localizada na zona rural do Município de General Câmara.
MUNICIPIO DE VALE VERDE
Número: 07/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de julho de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, constante do processo administrativo nº471/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
Decreto n° 052/2019
Número: 052/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.750,00."
MUNICIPIO DE VALE VERDE
Número: 05/2019 LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de julho de 2019
Esta licença autoriza apenas os estudos e instalações da infraestrutura da atividade, não autorizando a exploração do minério;
ENI RODRIGUES ALVES BORTOLLI
Número: 04/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de julho de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE FABRICAÇÃO DE PEÇAS/ORNATOS, ESTRUTURAS, PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO, CONCRETO, GESSO constante do processo administrativo nº413/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
CARMEN LÚCIA NOGARA HOLZSCHUH
Número: 02/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de julho de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº207/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
Decreto n° 051/2019
Número: 051/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2019
"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Decreto n° 050/2019
Número: 050/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 81.500,00."
Contrato 144/19
Número: 144/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 23 de julho de 2019
Prestação de serviços de locação de veículo Van de 15 lugares, sem motorista, utilizada para transporte escolar para substituir o veículo Kombi, placa ISO 5274.
Contrato 142/19
Número: 142/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 22 de julho de 2019
O objeto do presente contrato é a Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Musicais para Secretaria de Assistência Social os quais integram o Pregão Eletrônico nº 014/2019.
Decreto n° 049/2019
Número: 049/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2019
"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Decreto n° 048/2019
Número: 048/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2019
"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
