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LEI Nº 2.401, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Altera código de tipo de provimento de cargo no quadro de cargos em comissão ou função gratificada disposta no art. 20 da Lei nº 1.822, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.400, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.000,00.
LEI Nº 2.399, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Altera o inciso I do parágrafo 1º do art. 3º, da Lei nº 2.291, de 28 de junho 2021, que “Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras Providências”.
LEI Nº 2.398, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Altera o Art. 2°, § 3º, renumera os art. da Lei Municipal 2368 de 28 de março de 2022.
LEI Nº 2.397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Inclui o inciso IV e § 7º ao art. 178 da Lei nº 1.305/2007, do Plano Diretor do Município General Câmara.
LEI Nº 2.396, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00.
LEI Nº 2.395, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Denomina Calçamento Francisco Orlando Pereira Garcia.
DECRETO N° 093, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.342,00.
DECRETO N° 092, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.100,00.
DECRETO N° 091, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Institui o Programa General Câmara Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de General Câmara.
DECRETO N° 090, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00.
DECRETO N° 089, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.575,31.
DECRETO N° 088, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.280,00.
DECRETO N° 087, DE 26 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00
LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 18 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de julho de 2022
Altera o § 2º do Art. 43, o Art. 44, o Art. 45 e o Art. 46 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 13 de julho de 2022
Altera o Capítulo VI da Cedência, Título V dos Direitos e Vantagens da Lei Complementar Nº 05/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
DECRETO N° 086, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.472,91.
DECRETO N° 085, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2022
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 084, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00.
DECRETO N° 083, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.200,00.
