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Lei nº 2.210/2020
Número: 2210/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 8.418,58 para o fim que especifica.
Decreto nº 012/2020
Número: 012/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de março de 2020
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.612,40, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.”
Lei nº 2.209/2020
Número: 22019/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de General Câmara, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.
Decreto nº 011/2020
Número: 01/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
Decreta Ponto Facultativo
Decreto nº 010/2020
Número: 010/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00, para o fim que especifica.
Decreto nº 009/2020
Número: 009/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 347.970,00. Para o fim que especifica.
Decreto nº 008/2020
Número: 008/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00”
Emendas Parlamentares Impositivas 2020
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020
Portaria nº 057/2020
Número: 057/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Nomeia membro suplente para Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado de Agentes e Químico da CODESA.
Decreto nº 007/2020
Número: 007/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00”
Decreto nº 006/2020
Número: 006/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.280,00.
Portaria nº 042/2020
Número: 042/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2020
Decreto nº 005/2020
Número: 005/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de fevereiro de 2020
Decreto nº 004/2020
Número: 004/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.100,00
Decreto nº 003/2020
Número: 003/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 02/2016 e Revoga Decreto 002/2020.
Anexos:
Lei nº 2.208/2020
Número: 2208/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
Dispõe sobre desconto no IPTU 2020 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Portaria Nº 025/2020
Número: 025/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos.
Decreto Nº 002/2020
Número: 002/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência devido a estiagem.
Decreto Nº 001/2020
Número: 001/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
Regulamenta a Lei nº 2.208 de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre desconto no IPTU 2020 para pagamento antecipado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2020
Número: 2207/2020
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício financeiro de 2020.
Anexos:
