Legislação

Número: 048

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de abril de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00.

Publicação Legal: Edição 453 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2275/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de abril de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REVOGA A LEI Nº 2.268/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 449 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2274/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de abril de 2021

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 4º DA LEI Nº 2.263/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 449 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2273/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de abril de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 449 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2272/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de abril de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 449 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 047/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 23 de abril de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.300,00.

Publicação Legal: Edição 449 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 046/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de abril de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.500,00.

Publicação Legal: Edição 448 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 045/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de abril de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.

Publicação Legal: Edição 447 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 044/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de abril de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550,00.

Publicação Legal: Edição 444 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2271/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de abril de 2021

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 440 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 043/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 08 de abril de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.000,00.

Publicação Legal: Edição 439 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 042/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 06 de abril de 2021

Ementa: Altera a redação do art. 1º e o Inciso I, art. 2º do Decreto nº 006/2021 de 02 de fevereiro de 2021 que, regulamenta a Lei nº 2.248/2021 que dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências, e define o calendário de datas para pagamento das parcelas do IPTU 2021.

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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2270/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.

Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2269/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.

Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2268/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2021

Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2267/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00.

Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2266/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2021

Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.248 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE, DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2021 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 041/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 31 de março de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00.

Publicação Legal: Edição 434 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 040/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de março de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.

Publicação Legal: Edição 432 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 039/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de março de 2021

Ementa: Acrescenta o Art. 14A ao Decreto Municipal nº 090/2020 de 12 de agosto de 2020 que, regulamenta Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara, em acordo com as alterações realizadas pela Lei nº 2.239/2020, de 14 de julho de 2020, revoga os Decretos nº 029/2020 e nº 070/2020 e dá outras providências.