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DECRETO N° 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 397.500,00.
DECRETO N° 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 239.800,00.
DECRETO N° 020, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00.
DECRETO N° 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.111,39.
DECRETO N° 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DECRETO N° 017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.688,16.
DECRETO N° 016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.688,16.
DECRETO N° 015, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de General Câmara.
DECRETO N° 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00.
DECRETO N° 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00.
DECRETO N° 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Revoga o Decreto nº 148, de 01 de dezembro de 2022 que, dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual nas unidades de saúde pública e privada do Município de General Câmara.
DECRETO N° 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.
DECRETO N° 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Decreto nº 002/2023 que, regulamenta a Lei 2.424, de 21 de dezembro de 2022, que institui o IPTU Verde e dá outras providências.
DECRETO N° 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Altera o art. 1º do Decreto nº 166/2022 que, define calendário de datas para pagamento da Taxa de Fiscalização e Vistoria – 2023.
DECRETO N° 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Aprova o regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor primário, realizado através da campanha Vivo Aqui, Compro Aqui, criado pala Lei Municipal nº 2.309/2021.
DECRETO N° 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Estabelece a Comissão Organizadora da Campanha “Vivo Aqui, Compro Aqui” instituída pela Lei Municipal nº 2.309, de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de General Câmara, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1865 de 2 de junho de 2014.
Lei Orçamentária Anual - LOA 2023
Número: 2.240/2023
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Lei Completa e Anexos.
DECRETO N° 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso Estiagem – COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
LEI Nº 2.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2439/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem.
