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DECRETO N° 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
LEI Nº 2.400, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.000,00.
DECRETO N° 112, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.921,57.
DECRETO N° 111, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.000,00.
DECRETO N° 110, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.860,00.
LEI Nº 2.399, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Altera o inciso I do parágrafo 1º do art. 3º, da Lei nº 2.291, de 28 de junho 2021, que “Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras Providências”.
LEI Nº 2.398, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Altera o Art. 2°, § 3º, renumera os art. da Lei Municipal 2368 de 28 de março de 2022.
DECRETO N° 109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Aprova o regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor primário, realizado através da campanha Vivo Aqui, Compro Aqui, criado pala Lei Municipal nº 2.309/2021.
LEI Nº 2.397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Inclui o inciso IV e § 7º ao art. 178 da Lei nº 1.305/2007, do Plano Diretor do Município General Câmara.
DECRETO N° 108, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00.
DECRETO N° 107, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Inclui conteúdo sobre Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
DECRETO N° 106, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00.
DECRETO N° 105, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.675,90.
DECRETO N° 104, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.950,00.
DECRETO N° 103, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Institui critérios para mérito, desempenho e consulta pública à comunidade escolar para a nomeação das direções de escolas públicas municipais de General Câmara.
DECRETO N° 102, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Dispõe sobre novas regras acerca do uso de máscaras de proteção individual no município de General Câmara, e dá outras providências.
DECRETO N° 101, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.171,00.
DECRETO N° 100, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.178/2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara, em acordo com as alterações realizadas pelas Leis Municipais nº 2.239/2020 e 2.305/2021, e dá outras providências.
LEI Nº 2.396, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00.
DECRETO N° 099, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00.
