Legislação - Município de General Câmara Rio Grande do Sul

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LEI Nº 2.533, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45.

Lei_2533_de_2024_Crdito_Especial_R_191745.pdf
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LEI Nº 2.532, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16.

Lei_2532_de_2024_Crdito_Suplementar_R_14295316.pdf
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DECRETO N° 042, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 26 de março de 2024

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal.

Decreto_042_de_2024___Ponto_Facultativo.pdf
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DECRETO N° 041, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 26 de março de 2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,61.

Decreto_041_de_2024___Crdito_Suplementar_Lei_2534.pdf
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DECRETO N° 040, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 26 de março de 2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45.

Decreto_040_de_2024___Crdito_Suplementar_Lei_2533.pdf
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DECRETO N° 039, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 26 de março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16.

Decreto_039_de_2024___Crdito_Suplementar_Lei_2532.pdf
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DECRETO N° 038, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 25 de março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 828.050,00.

Decreto_038_de_2024___Crdito_Suplementar.pdf
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LEI Nº 2.531, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.

Lei_2531_de_2024_Crdito_Especial_R_40000000.pdf
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LEI Nº 2.530, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.013,95.

Lei_2530_de_2024_Crdito_Especial_R_101395.pdf
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DECRETO N° 037, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de março de 2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.

Decreto_037_de_2024___Crdito_Especial_Lei_2531.pdf
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DECRETO N° 036, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de março de 2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.013,95.

Decreto_036_de_2024___Crdito_Especial_Lei_2530.pdf
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DECRETO N° 035, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00.

Decreto_035_de_2024___Crdito_Suplementar.pdf
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LEI Nº 2.529, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de março de 2024

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.525, de 06 de março de 2024, que autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal.

Lei_2529_de_2024_Altera_Lei_2525.pdf
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DECRETO N° 034, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00.

Decreto_034_de_2024___Crdito_Suplementar.pdf
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LEI Nº 2.528, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 323.517,71.

Lei_2528_de_2024_Crdito_Especial.pdf
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LEI Nº 2.527, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de março de 2024

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Lei_2527_de_2024_Institui_Programa_Sustentabilidade_Ambiental_na_Rede_de_....pdf
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DECRETO N° 033, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de março de 2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.517,71.

Decreto_033_de_2024___Crdito_Especial_Lei_2528.pdf
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DECRETO N° 032, DE 08 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00.

Decreto_032_de_2024___Crdito_Suplementar.pdf
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LEI Nº 2.526, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de março de 2024

Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário.

Lei_2526_de_2024_Contratao_Veterinrio.pdf
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LEI Nº 2.525, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de março de 2024

Autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal.