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DECRETO N° 058, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 974.920,00.
DECRETO N° 057, DE 20 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.770,00.
DECRETO N° 056, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00.
DECRETO N° 055, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27.
DECRETO N° 054, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27.
LEI Nº 2.380, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27.
LEI Nº 2.379, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27.
DECRETO N° 053, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.088,00.
DECRETO N° 052, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2022
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO N° 051, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2022
Dispõe sobre o valor da hora máquina e serviços de transporte, conforme disposto pela Lei nº 1.483, de 14 de julho de 2009 e dá outras providências.
DECRETO N° 050, DE 12 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00.
LEI Nº 2.378, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.189, de 24 de setembro de 2019 que, dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.
DECRETO N° 049, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.882,17.
DECRETO N° 048, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.953,00.
DECRETO N° 047, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.909,93.
DECRETO N° 046, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00.
DECRETO N° 045, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20.
DECRETO N° 044, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.000,00.
DECRETO N° 043, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.300,00.
Lei Complementar nº 006/2022 - Código de Obras
Número: 006/2022
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 27 de abril de 2022
