Central Empreendedor
Leis Municipais
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LEI Nº 2.522, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
LEI Nº 2.521, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DECRETO N° 031, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.395,80
DECRETO N° 030, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.895,80.
DECRETO N° 029, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DECRETO N° 028, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DECRETO N° 027, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00.
DECRETO N° 026, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de março de 2024
Regulamenta a Lei 2.424, de 21 de dezembro de 2022, que institui o IPTU VERDE e dá outras providências e revoga o Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2023.
EMENDAS TRIMESTRE 04/2023
Categoria: Emendas Parlamentares
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
DECRETO N° 025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de fevereiro de 2024
Revoga o Decreto nº 010, de 23 de janeiro de 2024.
LEI Nº 2.520, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Atendente de Escola.
LEI Nº 2.519, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para as funções que especifica.
LEI Nº 2.518, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista Categoria “D”.
DECRETO N° 024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00.
LEI Nº 2.517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 444.117,00.
LEI Nº 2.516, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00.
LEI Nº 2.515, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
LEI Nº 2.514, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
LEI Nº 2.513, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.
LEI Nº 2.512, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.
