Legislação

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 12 de abril de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00.

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de abril de 2024

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de General Câmara.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de abril de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00.

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2024

Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para os alunos do sexto ao último ano do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.517,89.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de abril de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.300,00.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de abril de 2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.517,89.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de abril de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.800,00.

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2024

Altera a Lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara/RS.

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2024

Cria o Auxílio Moradia e Permanência para os Policiais Militares do Município de General Câmara e Autoriza a celebração de Convênio com o GRUPO APOIO DA BRIGADA MILITAR DE GENERAL CÂMARA e dá outras providências.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 04 de abril de 2024

Dispõe sobre o valor da taxa para castração de cães e gatos, para população em geral, disposta pelo art. 6º, §1º da Lei Municipal nº 2.404, de 04 de outubro de 2022.

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de abril de 2024

Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de General Câmara – RS.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 02 de abril de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.800,00.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 27 de março de 2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 27 de março de 2024

Prorroga prazo de pagamento da primeira parcela ou pagamento antecipado em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, disposto pelo Decreto nº 001, de 05 de janeiro de 2024.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 27 de março de 2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.541.822,00.

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,16.

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45.

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16.