Legislação

Número: 020/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00.

Publicação Legal: Edição 409 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 019/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 23 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00.

Publicação Legal: Edição 408 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 018/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 23 de fevereiro de 2021

Ementa: Estabelece as normas do Sistema de Distanciamento Controlado, conforme Decreto Estadual nº 55.240.

Publicação Legal: Edição 407 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 017/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 19 de fevereiro de 2021

Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição Extra 405/149 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 016/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500,00.

Publicação Legal: Edição 405 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 015/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.255,65.

Publicação Legal: Edição 405 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 014/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.430,94.

Publicação Legal: Edição 404 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 013/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 12 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a reabertura de Crédito Adicional Especial.

Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 012/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 12 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.

Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 011/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00.

Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 010/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 09 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.527,99.

Publicação Legal: Edição 400 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 009/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 09 de fevereiro de 2021

Ementa: Declara dias de Ponto Facultativo.

Publicação Legal: Edição 400 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 008/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 04 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850,00.

Publicação Legal: Edição 397 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 007/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 03 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00.

Publicação Legal: Edição 396 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 006/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2021

Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.248/2021 que dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências, e define o calendário de datas para pagamento das parcelas do IPTU 2021.

Publicação Legal: Edição 394 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 005/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2021

Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 394 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 004/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.000,00.

Publicação Legal: Edição 394 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2254/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2253/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2252/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha