Legislação

Número: 2293/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de julho de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTEMPLAÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 085/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de julho de 2021

Ratifica o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de General Câmara para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, e adere ao novo sistema 3as de monitoramento, instituído pelo decreto estadual nº 55.882/2021.

Número: 03/2021

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 09 de julho de 2021

A promover à operação relativa à atividade de: parcelamento de solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte:580,80 (metros quadrados) - Mínimo Potencial poluidor: Médio Área útil: 580,80 (metros quadrados)

Número: 02/2021

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 09 de julho de 2021

A promover a operação relativa à atividade de: Irrigação Superficial de Arroz Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 36,,9 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 01/2021

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 09 de julho de 2021

A promover a operação relativa à atividade de: Serraria e Desdobramento de madeira, sem tratamento químico Ramo da atividade: 1510,20 Medida de Porte: 5,981,77 metros ao quadrado - Médio Potencial Poluidor: Médio

Número: 2292/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de julho de 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.900,00.

Número: 079/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A ou nível de risco I” no Município de General Câmara – RS.

Número: 2291/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de junho de 2021

INSTITUI A CONDECORAÇÃO MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2290/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de junho de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA EMPRESA ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2289/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de junho de 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Número: 2288/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de junho de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CATEGORIA FUNCIONAL MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2287/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de junho de 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

Número: 2286/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de junho de 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.461,32.

Número: 2283/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de maio de 2021

ACRESCE DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO XXVII DA LEI MUNICIPAL Nº 231, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2282/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de maio de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Publicação Legal: Edição 468 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 060/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de maio de 2021

Ementa: Ratifica o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de General Câmara para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavírus, e adere ao novo Sistema 3As de Monitoramento, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021.

Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 057/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de maio de 2021

Ementa: Aprova e homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

Publicação Legal: Edição 462 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 056/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de maio de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.580,00.

Publicação Legal: Edição 462 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 055/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de maio de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 252.404,79.

Publicação Legal: Edição 462 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2281/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.404,79.

Publicação Legal: Edição Extra 460/164 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha