Legislação

Número: 2310/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Número: 2309/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2021

Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências.

Número: 2308/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de setembro de 2021

Cria o Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Número: 2307/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de setembro de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.704.587,00.

Número: 109/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de setembro de 2021

Regulamenta a Lei. nº 2.299 de 16 de agosto de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Crédito Juro Zero no Município de General Câmara com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de General Câmara, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, na renda e no desenvolvimento local.

Número: 2.306/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de setembro de 2021

Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.

Número: 2305/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de setembro de 2021

Altera a Lei Nº 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara, e dá outras providências.

Número: 2304/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de setembro de 2021

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2047/2017, que Reconhece a Semana Farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom Sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e dá outras providências.

Número: 2303/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, para a função de Dentista e dá outras providências.

Número: 2302/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de agosto de 2021

RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISVALE - CONSÓRCIO E SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO.

Número: 2301/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de agosto de 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.200,00.

Número: 2300/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de agosto de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2299/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de agosto de 2021

INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO JURO ZERO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2298/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de agosto de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2297/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de agosto de 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00.

Número: 2296/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de agosto de 2021

RECONHECE A PROVA DE LAÇO EM VACA MECÂNICA COMO ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2295/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de julho de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O USO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLICO, POR PRAZO INDETERMINADO, A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 06/2021

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 23 de julho de 2021

A promover a operação relativa à atividade de : irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 05/2021

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 23 de julho de 2021

A promover a operação relativa à atividade de : irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 2294/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de julho de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL – JUCISRS.