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Leis Municipais
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Lei nº 2.321/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.
Lei nº 2.320/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 2.246 de 07 de dezembro de 2020 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 2319/2021 - PPA 2022/2025
Número: 2319/2021
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 25 de outubro de 2021
PPA 2022/2025 - Lei e Anexos no Arquivo Zip.
Eberson Vargas Bauer
Número: 13/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A Promover a operação relativa à atividade de: irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Marco Antônio Orengo
Número: 12/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A promover a operação relativa à atividade de: irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo de Atividade: 111,33 Medida de Porte: 44,0 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Carina de Bairo Moraes
Número: 11/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A promover a instalação relativa à atividade de: Lavagem Comercial de Veículos Ramo de Atividade: (Resolução 288/CONSEMA-RS): 3430,10 Medida de Porte: 120 m (quadrados) - Mínimo Potencial Poluidor: Médio
Alexandre Alex Machado de Azevedo
Número: 10/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A promover a instalação relativa à atividade de: Lavagem Comercial de Veículos Ramo de Atividade: (Resolução 288/CONSEMA-RS): 3431,10 Medida de Porte: 90 M (quadrados) - Mínimo Potencial Poluidor: Médio
Vale dos Sinos Construtora Ltda
Número: 09/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A promover a operação relativa à atividade de: fabricação de peças/ ornatos/ estrutura/ pré-moldados de cimento, concreto, gesso. Ramo da Atividade: 1051,00 Medida de Porte: 2.260 m (quadrados) - Médio Potencial Poluidor: Baixo
Fabiano Gaspareto
Número: 08/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A promover a operação relativa à atividade de: parcelamento de solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (Incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte: 217,00 metros (quadrados) - Mínimo Potencial Poluidor: Médio Área Útil: 217,000 metros (quadrados)
Dinoel Machado Gehlen
Número: 07/2021 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 25 de outubro de 2021
A promover a operação relativa à atividade de: Serraria e Desdobramento de madeira, sem tratamento de madeira Ramo da Atividade: 1510,20 Medida de Porte: 2.000,00 m(quadrados) - Pequeno Potencial Poluidor: Médio
Lei nº 2.319/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 2.318/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00.
Lei nº 2.317/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.642,34.
Lei nº 2.316/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.581,91.
Decreto nº 129/2021
Número: 129/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, realizado através da Campanha “Vivo Aqui, Compro Aqui”, em acordo com a Lei Municipal nº 2.309/2021.
Anexos:
Lei nº 2.315/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2021
Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de General Câmara - RS.
Lei nº 2.314/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Institui a Semana do Trânsito no Município de General Câmara.
Lei nº 2.313/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.
Lei nº 2.312/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências.
Lei nº 2.311/2021
Número: 2311/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00.
