Central Empreendedor
Leis Municipais
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LEI Nº 2.456, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.
LEI Nº 2.455, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00.
LEI Nº 2.454, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00.
LEI Nº 2.453, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.240.584,00.
LEI Nº 2.452, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.
DECRETO N° 068, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.
DECRETO N° 067, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00.
DECRETO N° 066, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
DECRETO N° 065, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.240.584,00.
DECRETO N° 064, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DECRETO N° 063, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.405,00.
DECRETO N° 062, DE 30 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de junho de 2023
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.451, DE 26 DE MAIO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem.
LEI Nº 2.450, DE 26 DE MAIO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2023
Concede revisão complementar ao valor do padrão de referência previsto no art. 30 da Lei Municipal nº 1.822/2014.
DECRETO N° 061, DE 26 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.300,00.
DECRETO N° 060, DE 26 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00.
LEI Nº 2.449, DE 25 DE MAIO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00.
DECRETO N° 059, DE 25 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.240,84
DECRETO N° 058, DE 25 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00.
DECRETO N° 057, DE 22 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.600,00.
