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Leis Municipais
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DECRETO N° 078, DE 03 DE JULHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00.
LEI Nº 2.466, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
LEI Nº 2.465, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
DECRETO N° 077, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00.
LEI Nº 2.464, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2023
Cria cargo, insere atribuições no Anexo II e extingue-se cargo do Art. 20 do Quadro de Cargos em Comissão da Lei Nº 1822/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
LEI Nº 2.463, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2023
Acrescenta o Inciso I ao Art. 16-A da Lei nº 1824/2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Executivo Municipal de General Câmara.
LEI Nº 2.462, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2023
Fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico nos distritos do município de General Câmara.
DECRETO N° 076, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500,00.
DECRETO N° 075, DE 23 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.131,88.
LEI Nº 2.461, DE 22 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2023
Reconhece as atividades realizadas no Centro de Tradição Gaúcha – CTG – Sinuelo do Bom Sucesso como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências.
DECRETO N° 074, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.800,00.
DECRETO N° 073, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
DECRETO N° 072, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de junho de 2023
Regulamenta as funções do Agente de Contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de General Câmara, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
LEI Nº 2.460, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de equipamento ao Sindicato Rural de General Câmara.
LEI Nº 2.459, DE 08 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2023
Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e das outras providências.
DECRETO N° 071, DE 07 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.560,00.
DECRETO N° 070, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00.
LEI Nº 2.458, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil.
LEI Nº 2.457, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática.
DECRETO N° 069, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00.
