Central do Empreendedor*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 016/2020
Número: 016/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de março de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição 176 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RE)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 015/2020
Número: 015/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de março de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 34.780,00 para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição Extra 175/082 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 014/2020
Número: 014/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de março de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 162.570,77 para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição Extra 175/082 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 013/2020
Número: 013/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de março de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.418,58, para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição Extra 175/082 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 012/2020
Número: 012/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de março de 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.612,40, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Publicação Legal: Edição Extra 171/080 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 011/2020
Número: 01/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Publicação Legal: Edição Extra 163/077 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM- TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 010/2020
Número: 010/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00, para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 162 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 009/2020
Número: 009/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 347.970,00. Para o fim que especifica."
Publicação Legal: Edição 159 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais )BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 008/2020
Número: 008/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00”
Publicação Legal: Edição 157 do Diário oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 007/2020
Número: 007/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00”
Publicação Legal: Edição 155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 006/2020
Número: 006/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.280,00."
Publicação Legal: Edição 154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 005/2020
Número: 005/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de fevereiro de 2020
Ementa: "Reabre e incorpora, ao orçamento do Exercício de 2020, Crédito Adicional Especial."
Publicação Legal: Edição Extra 152/074 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 004/2020
Número: 004/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.100,00"
Publicação Legal: Edição 145 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM -TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 003/2020
Número: 003/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Ementa: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 02/2016 e Revoga Decreto 002/2020."
Publicação Legal: Edição 145 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Anexos:
Decreto Nº 002/2020
Número: 002/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
Ementa: "Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência devido a estiagem."
Publicação Legal: Edição Extra 137/065 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto Nº 001/2020
Número: 001/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
Ementa: "Regulamenta a Lei nº 2.208 de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre desconto no IPTU 2020 para pagamento antecipado."
Publicação Legal: Edição Extra 137/065 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 119/2019
Número: 119/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.011,03"
Decreto nº 118/2019
Número: 118/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 342.145,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA."
Decreto nº 117/2019
Número: 117/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
"INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ÁGUA - CODESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA."
Decreto nº 116/2019
Número: 116/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
"INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ÁGUA - CODESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA."
