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Decreto n° 075/2019
Número: 075/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Ementa: "Regulamenta a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de General Câmara, nos termos da Lei 2.189/2019."
Publicação Legal: Edição Extra n° 078/026, em 14/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 074/2019
Número: 074/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de outubro de 2019
Ementa: ““Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.””
Publicação Legal: Edição Extra n° 076/025, em 10/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 073/2019
Número: 073/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de outubro de 2019
Ementa: ““Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.””
Publicação Legal: Edição Extra n° 073/024, em 07/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 072/2019
Número: 072
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de outubro de 2019
Ementa: “Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 072, em 04/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 071/2019
Número: 071/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de outubro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 071, em 03/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 070/2019
Número: 070/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 066/020, em 26/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 069/2019
Número: 069/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.420,00.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 062/019, em 19/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 068/2019
Número: 068/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 062/019, em 19/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 067/2019
Número: 067/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica."
Publicação Legal: Edição n° 058, em 13/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 066/2019
Número: 066/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 057, em 12/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 065/2019
Número: 065/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 052, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 064/2019
Número: 064/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de agosto de 2019
Ementa:“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 047, em 29/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 063/2019
Número: 063/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de agosto de 2019
Ementa:“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.418,01.”
Publicação Legal: Edição n° 043, em 23/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 062/2019
Número: 062/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de agosto de 2019
Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 042/010, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 061/2019
Número: 061/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 042/010, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 060/2019
Número: 060/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 042, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 059/2019
Número: 059/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 037/009, em 15/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 058/2019
Número: 058/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Ementa: "Nomeia a Comissão Organizadora da 3ª edição da Corrida Maluca."
Publicação Legal: Edição Extra n° 036/008, em 14/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 057/2019
Número: 057/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Ementa: "Revoga os Decretos que menciona."
Publicação Legal: Edição Extra n° 036/008, de 14/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 056/2019
Número: 056/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Ementa: "Convoca o 1° Projeto de Conscientização e Prevenção ao Uso de Drogas Ilícitas no Município de General Câmara - RS."
Publicação Legal: Edição n° 036, em 14/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
