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Decreto n° 095/2019
Número: 095/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Decreto n° 094/2019
Número: 094/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Decreto n° 093/2019
Número: 093/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de novembro de 2019
Decreto n° 092/2019
Número: 092/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Decreto n° 091/2019
Número: 091/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Decreto n° 090/2019
Número: 090/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de novembro de 2019
Decreto n° 089/2019
Número: 089/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Ementa:"Regulamenta a Lei nº 2.198/2019, que institui Prêmio ao Servidor Público Municipal, em reconhecimento do dever cumprido."
Publicação Legal: Edição n° 097, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 088/2019
Número: 088/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de novembro de 2019
Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.""
Publicação Legal: Edição n° 095, em 07/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 087/2019
Número: 087/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de novembro de 2019
Ementa:"Reformula e dá nova redação ao Decreto nº 010/2018; e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 092, em 04/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 086/2019
Número: 086/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de outubro de 2019
Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 090/035, em 31/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 085/2019
Número: 085/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de outubro de 2019
Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 090/035, em 31/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 084/2019
Número: 084/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Ementa: “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.”
Publicação Legal: Edição n° 086, em 24/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 083/2019
Número: 083/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 086, em 24/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 082/2019
Número: 082/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de outubro de 2019
Ementa: "Cria o Comitê Executivo, Comitê de Coordenação e designa o Coordenador(a) Geral e o Responsável Técnico para o processo de revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico e dá outras providências correlatas.”
Publicação Legal: Edição n° 085, em 23/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 081/2019
Número: 081/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de outubro de 2019
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 164.860,00.”
Publicação Legal: Edição n° 085, em 23/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 080/2019
Número: 080/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Ementa: "Declara dias de ponto facultativo; e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 083/031, em 21/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 079/2019
Número: 079/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de outubro de 2019
Ementa: "Reformula e dá nova redação ao Decreto n° 075/2019 e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 082/028, em 18/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 078/2019
Número: 078/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de outubro de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 081, em 17/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 077/2019
Número: 077/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de outubro de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 080/028, em 16/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 076/2019
Número: 076/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de outubro de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 079, em 15/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
