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Decreto nº 056/2020
Número: 056/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 532.000,00 para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 218 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 055/2020
Número: 055/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de maio de 2020
Ementa: Dispõe sobre as determinações quanto ao Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 215 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 054/2020
Número: 054/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de maio de 2020
Ementa: Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020) e da Taxa de Fiscalização e Vistoria/ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
Publicação Legal: Edição 215 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 053/2020
Número: 053/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de maio de 2020
Ementa: Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
Publicação Legal: Edição Extra 214/097 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 052/2020
Número: 052/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de maio de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 79.333,51.
Publicação Legal: Edição 211 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 051/2020
Número: 051/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de maio de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.900,00.
Publicação Legal: Edição Extra 210/094 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 050/2020
Número: 050/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de maio de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
Publicação Legal: Edição 210 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 049/2020
Número: 049/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes públicos ou privados de livre acesso no Município de General Câmara e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 207 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 048/2020
Número: 048/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras por parte dos Servidores Públicos nas Repartições Públicas do Município de General Câmara.
Publicação Legal: Edição Extra 205/092 do Diário Oficial Eletrônica de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 047/2020
Número: 047/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de abril de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200,00.
Publicação Legal: Edição 203 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 046/2020
Número: 046/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre normas de funcionamento de comércios e serviços no Município de General Câmara, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 201/090 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 045/2020
Número: 045/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de abril de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00, para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 200 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara- DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 044/2020
Número: 044/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de abril de 2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 198 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 043/2020
Número: 043/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de abril de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 18.340,06.
Publicação Legal: Edição 198 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 042/2020
Número: 042/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de abril de 2020
Ementa: Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
Publicação Legal: Edição 198 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 041/2020
Número: 041/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de abril de 2020
Ementa: Prorroga o Decreto Municipal nº 024/2020 de 20 de março de 2020.
Publicação Legal: Edição 197 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 040/2020
Número: 040/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de abril de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 36.100,00.
Publicação Legal: Edição 195 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 039/2020
Número: 039/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de abril de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 355.974,78, para o fim que especifica.
Publicação Legal Edição 192 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 038/2020
Número: 038/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de abril de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.202,50, para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 192 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 037/2020
Número: 037/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de abril de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 416.048,33, para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 192 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
