Legislação

Número: 010/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 09 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.527,99.

Publicação Legal: Edição 400 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 009/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 09 de fevereiro de 2021

Ementa: Declara dias de Ponto Facultativo.

Publicação Legal: Edição 400 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 008/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 04 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850,00.

Publicação Legal: Edição 397 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 007/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 03 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00.

Publicação Legal: Edição 396 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 006/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2021

Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.248/2021 que dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências, e define o calendário de datas para pagamento das parcelas do IPTU 2021.

Publicação Legal: Edição 394 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 005/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2021

Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 394 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 004/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.000,00.

Publicação Legal: Edição 394 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2254/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2253/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2252/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 003/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de janeiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00.

Publicação Legal: Edição 387 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 002/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.100,00.

Publicação Legal: Edição 385 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 001/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de janeiro de 2021

Ementa: Regulamenta o art. 5º da Lei nº 2.059/2017 que, dispõe sobre controle das populações de animais domésticos, sobre normas de prevenção e controle de Zoonoses, do bem-estar animal e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição Extra 382/142 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Rocha

Número: 2251/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de janeiro de 2021

Ementa: DENOMINA DE ACESSO IVALINO JOSÉ MOREIRA A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE O TREVO DE ACESSO À SANTO AMARO DO SUL E A RODOVIA ERS 244.

Publicação Legal: Edição 377 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2250/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de janeiro de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMPLETOS.

Publicação Legal: Edição 377 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2249/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de janeiro de 2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “EM DIA COM GENERAL CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 376 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2248/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de janeiro de 2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2021 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 376 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2247/2021

Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)

Publicado em: 04 de janeiro de 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2021.

Número: 169/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 31 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.483,45.

Publicação Legal: Edição Extra 374/138 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 168/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620,00.

Publicação Legal: Edição 374 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha