Legislação

Número: 2105/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2018

= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =

Número: 039/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de junho de 2018

= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRARÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02/07 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. =

Número: 037/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de junho de 2018

= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL NO DIA 27/06 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

Número: 2104/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de junho de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 =

Número: 2103/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de junho de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.228,55. =

Número: 030/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de junho de 2018

= REGULAMENTA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. =

Número: 2102/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de junho de 2018

= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATA ENGENHEIRO CIVIL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO DE 2018, POR TEMPO DETERMINANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =

Número: 041/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de junho de 2018

= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06/07 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. =

Número: 2101/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de maio de 2018

= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2094/2018 - " DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2100/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de maio de 2018

= REGULAMENTA AS CARREIRAS DE BOIS CANGADO PARA PROVAS DESPORTIVAS E ASSEGURA O BEM- ESTAR DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. =

Número: 2099/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de maio de 2018

= DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CARREIRA DE BOIS CANGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL. =

Número: 028/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de maio de 2018

= ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 026/2018. =

Número: 2098/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de maio de 2018

= CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2097/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de maio de 2018

= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FIRMA CONVÊNIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ELETIVO SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. =

Número: 024/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de abril de 2018

= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =

Número: 2096/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de abril de 2018

= CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4, 00% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. =

Número: 2095/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2018

= ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSTANTE DO ART. 20, DA LEI N° 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA- RS. =

Número: 2094/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de abril de 2018

= DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2093/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de abril de 2018

= DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL N° 1862/2014 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. =

Número: 2092/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de abril de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.857,25. =