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Lei 2132/2018
Número: 2132/2018
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. "
AGRICULTURA E PECUARIA PEROLA LTDA
Número: 17/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO REG.
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO REG. DE IRRIGAÇÃO PELO MÉTODO SUPERFICIAL SEM USO RESERVATÓRIOS, constante do processo administrativo nº1124/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;
Lei Municipal n° 2.200/2019
Número: 2200/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2019
Ementa: "Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 097/040, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.199/2019
Número: 2199/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2019
Ementa: "Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 097/040, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.198/2019
Número: 2198/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Ementa: "Institui Prêmio ao Servidor Público Municipal; acrescenta o artigo 105-A a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 097, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.197/2019
Número: 2197/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2019
Ementa: "Cria a Superintendência Geral de Enfermagem e o cargo de provimento em comissão de Diretor Superintendente de Enfermagem (...)"
Publicação Legal: Edição n° 094, em 06/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS)
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.196/2019
Número: 2196/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2019
Ementa: “Cria a Ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a Lei n° 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 090, em 31/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.195/2019
Número: 2195/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2019
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.425,50 para o fim que especifica.”
Publicação Legal: Edição n° 090, em 31/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.194/2019
Número: 2194/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2019
Ementa: “Altera a ementa e o art. 1º da Lei n° 2.191, de 25 de setembro de 2019.”
Publicação Legal: Edição n° 089, em 30/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 214/19
Número: 214/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a contratação de prestação de serviços de motoboy com utilização de veículo próprio e custos com combustível e manutenção do veículo por conta do contratado, para a entrega de 719 cartas de citações (na cidade e interior) referente aos processos de execução fiscal do Município.
Decreto n° 083/2019
Número: 083/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 086, em 24/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
LEONARDO REHBEIN
Número: 16/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 22 de outubro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PELO MÉTODO SUPERFICIAL SEM USO RESERVATÓRIOS, constante do processo administrativo nº1062/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;
Decreto n° 082/2019
Número: 082/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de outubro de 2019
Ementa: "Cria o Comitê Executivo, Comitê de Coordenação e designa o Coordenador(a) Geral e o Responsável Técnico para o processo de revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico e dá outras providências correlatas.”
Publicação Legal: Edição n° 085, em 23/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 081/2019
Número: 081/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de outubro de 2019
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 164.860,00.”
Publicação Legal: Edição n° 085, em 23/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 080/2019
Número: 080/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Ementa: "Declara dias de ponto facultativo; e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 083/031, em 21/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
PINHEIRO E LIPPMANN LTDA - ME
Número: 15/2019 LPI
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 17 de outubro de 2019
Esta LPI autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº957/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;
Decreto n° 079/2019
Número: 079/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de outubro de 2019
Ementa: "Reformula e dá nova redação ao Decreto n° 075/2019 e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 082/028, em 18/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 078/2019
Número: 078/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de outubro de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 081, em 17/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 077/2019
Número: 077/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de outubro de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 080/028, em 16/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 076/2019
Número: 076/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de outubro de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 079, em 15/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
