Legislação - Município de General Câmara Rio Grande do Sul

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Decreto 064/2018

Número: 064/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de outubro de 2018

= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO G.D.A.G. =

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Decreto 063/2018

Número: 063/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de outubro de 2018

= ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =

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Decreto 062/2018

Número: 062/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de outubro de 2018

= ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410,94 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =

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Decreto 061/2018

Número: 061/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de outubro de 2018

= ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.858,17 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =

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Decreto 060/2018

Número: 060/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de outubro de 2018

= ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE A GRUPOS E ENTIDADES MUNICIPAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =

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Decreto 059/2018

Número: 059/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de outubro de 2018

= ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . =

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Decreto 058/2018

Número: 058/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de outubro de 2018

= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO CAMPO DE FUTEBOL SETE WALDIR INÁCIO DE SOUZA. =

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Lei 2116/2018

Número: 2116/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2018

“Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Art. 3º e no Quadro de Cargos em Comissão e de F. G. do Art. 20, e insere Atribuições no Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de janeiro 2014, e dá outras providências.”

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Lei 2115/2018

Número: 2115/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2018

“Dispõe sobre os Serviços de Abastecimento de Água no Interior do Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA – Coordenadoria Municipal de Serviços de Água, e dá outras providências.”

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Lei 2114/2018

Número: 2114/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2018

“Institui a Coordenadoria Municipal de Serviços de Água – CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acresce Item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências.”

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Decreto 055/2018

Número: 055/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de setembro de 2018

= NOMEIA COMISSÃO PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO 2018. =

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Decreto 056/2018

Número: 056/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de setembro de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.865,00. =

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Lei 2113/2018

Número: 2113/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de setembro de 2018

= “Extingue Cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os Coeficientes Segundo a Classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências.”