Legislação

Número: 060/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de maio de 2021

Ementa: Ratifica o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de General Câmara para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavírus, e adere ao novo Sistema 3As de Monitoramento, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021.

Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 057/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de maio de 2021

Ementa: Aprova e homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

Publicação Legal: Edição 462 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 056/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de maio de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.580,00.

Publicação Legal: Edição 462 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 055/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de maio de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 252.404,79.

Publicação Legal: Edição 462 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2281/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.404,79.

Publicação Legal: Edição Extra 460/164 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2280/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2021

Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição Extra 460/164 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2279/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE TABACO - AMPROTABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição Extra 460/164 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 054/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.200,00.

Publicação Legal: Edição 458 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 053/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2021

Ementa: Regulamenta a concessão de benefício eventual à Colônia de Pescadores de Santo Amaro do Sul durante o estado de calamidade pública em razão da invasão biológica de palometas (Serrasalmus maculatus) no âmbito do Rio Jacuí e dá outras providências.

Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 052/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2021

Ementa: Declara estado de calamidade pública em razão da invasão biológica de palometas (Serrasalmus maculatus) no âmbito do Rio Jacuí e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 457 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 051/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 06 de maio de 2021

Ementa: Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de General Câmara em razão pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Publicação Legal: Edição Extra 456/161 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 050/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 06 de maio de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.700,00.

Publicação Legal: Edição Extra 456/161 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Categoria: Planos

Publicado em: 05 de maio de 2021

Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 que dispõe sobre a implantação do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.

Número: 2278/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de maio de 2021

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMTRAN DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição Extra 454/160 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2277/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de maio de 2021

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA GENERAL CÂMARA MAIS SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição Extra 454/160 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2276/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de maio de 2021

Ementa: REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição Extra 454/160 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 049/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 03 de maio de 2021

Ementa: Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 455 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 048

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de abril de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00.

Publicação Legal: Edição 453 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2275/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de abril de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REVOGA A LEI Nº 2.268/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 449 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2274/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de abril de 2021

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 4º DA LEI Nº 2.263/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 449 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha