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Abedriel Duarte
Número: 28/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de novembro de 2020
A Promover a operação relativa à atividade de: Irrigação Superficial de Arroz Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 30,00 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Amaro Roberto Porto da Silva
Número: 27/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de novembro de 2020
A promover a instalação relativa à atividade de: Lavagem Comercial de Veículos Ramo da Atividade: (Resolução 288/CONSEMA-RS): 3430,10 Medida de Porte: 352 metros quadrados - Mínimo Potencial Poluidor: Médio
Romilda Schimidt
Número: 26/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de novembro de 2020
A Promover a operação relativa a atividade de: Parcelamento de solo para fins de loteamento/ Desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto ETE) Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte: 9.053,60 (metros quadrados) - Mínimo Potencial do Poluidor: Médio
Decreto nº 131/2020
Número: 131/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de novembro de 2020
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 71.459,49 ao Orçamento do exercício de 2020.
Publicação Legal: Edição 346 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 130/2020
Número: 130/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de novembro de 2020
Ementa: Decreta Luto Oficial
Publicação Legal: Edição Extraordinária do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 129/2020
Número: 129/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de novembro de 2020
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 6.000,00 ao Orçamento do exercício de 2020.
Publicação Legal: Edição 341 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 128/2020
Número: 128/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.029,00.
Publicação Legal: Edição 341 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Juliano Augusto Mueller
Número: 20/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 05 de novembro de 2020
A promover a operação relativa à atividade de: Irrigação superficial de arroz Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 40 hectares (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto
Decreto nº 127/2020
Número: 127/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.650,00.
Publicação Legal: Edição 337 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 126/2020
Número: 126/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de novembro de 2020
Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 335/131 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 125/2020
Número: 125/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.831,28.
Publicação Legal: Edição 333 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 124/2020
Número: 124/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00.
Publicação Legal: Edição Extra 331/130 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Prefeitura Municipal de General Câmara
Número: 25/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de outubro de 2020
A Promover operação relativa à atividade de: Central de Recebimentos de Resíduos de Poda Ramo de Porte: 3541 - 12 Potencial Poluidor: Baixo Medida de Porte: 1000 metros quadrados - Pequeno Coordenadas: Lat -29,9126º, Long - 51,7761º (SIRGAS 2000)
Mauro Mueller de Bortoli e Vera Inês Morais de Bortoli
Número: 23/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de outubro de 2020
A Promover a Operação relativa à atividade de: piscicultura de espécies exóticas - sistema intensivo Ramo da Atividade:119,22 Medida de Porte: 1,20 hectares (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto
Decreto nº 123/2020
Número: 123/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Publicação Legal: Edição 330 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 122/2020
Número: 122/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.990,00.
Publicação Legal: Edição 329 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.244/2020
Número: 2244/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2020
Ementa: SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2018.
Publicação Legal: Edição Extra 327/129 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021
Número: 2243/2020
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
Publicação Legal: Edição 326 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Anexos:
Decreto nº 121/2020
Número: 121/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.490,00.
Publicação Legal: Edição 327 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 120/2020
Número: 120/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Ementa: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, institui o comitê de trabalho, acompanhamento e fiscalização da referida lei e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 326/128 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Rocha
