Legislação

Número: 003/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de janeiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00.

Publicação Legal: Edição 387 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 002/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.100,00.

Publicação Legal: Edição 385 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 001/2021

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de janeiro de 2021

Ementa: Regulamenta o art. 5º da Lei nº 2.059/2017 que, dispõe sobre controle das populações de animais domésticos, sobre normas de prevenção e controle de Zoonoses, do bem-estar animal e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição Extra 382/142 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Rocha

Número: 2251/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de janeiro de 2021

Ementa: DENOMINA DE ACESSO IVALINO JOSÉ MOREIRA A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE O TREVO DE ACESSO À SANTO AMARO DO SUL E A RODOVIA ERS 244.

Publicação Legal: Edição 377 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2250/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de janeiro de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMPLETOS.

Publicação Legal: Edição 377 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2249/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de janeiro de 2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “EM DIA COM GENERAL CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 376 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2248/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de janeiro de 2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2021 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 376 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2247/2021

Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)

Publicado em: 04 de janeiro de 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2021.

Número: 169/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 31 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.483,45.

Publicação Legal: Edição Extra 374/138 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 168/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620,00.

Publicação Legal: Edição 374 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 167/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de dezembro de 2020

Ementa: Dispõe sobre as medidas de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) nos períodos de fim de ano e veraneio.

Publicação Legal: Edição 373 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 166/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de dezembro de 2020

Ementa: Insere os Parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 54 do Decreto nº 075 de 19/11/2018 que, regulamenta a Lei nº 2.115, de 04/10/2018, que disciplina a forma de atuação, estabelece normas para instalações e dos serviços de abastecimento de água pela Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA.

Publicação Legal: Edição Extra 372/137 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC

Número: 165/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de dezembro de 2020

Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição Extra 372/137 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 29/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 23 de dezembro de 2020

A Promover Operação relativa à atividade de: parcelamento de solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte: 216,00 metros quadrados - Mínimo Potencial Poluidor: Médio

Número: 164/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 23 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.000,00.

Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 163/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.170,00.

Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 162/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.

Publicação Legal: Edição 369 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 161/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.200,00.

Publicação Legal: Edição 369 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 160/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de dezembro de 2020

Ementa: Declara dias de Ponto Facultativo e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 369 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 159/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de dezembro de 2020

Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 35.000,00 ao Orçamento do exercício de 2020.

Publicação Legal: Edição 368 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha