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LEI Nº 2.441, DE 07 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
Cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
DECRETO N° 026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.299,81.
DECRETO N° 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.471,00.
DECRETO N° 024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.275,00.
DECRETO N° 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.000,00.
DECRETO N° 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 397.500,00.
DECRETO N° 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 239.800,00.
DECRETO N° 020, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00.
DECRETO N° 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.111,39.
DECRETO N° 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DECRETO N° 017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.688,16.
DECRETO N° 016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.688,16.
DECRETO N° 015, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de General Câmara.
DECRETO N° 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00.
DECRETO N° 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00.
DECRETO N° 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Revoga o Decreto nº 148, de 01 de dezembro de 2022 que, dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual nas unidades de saúde pública e privada do Município de General Câmara.
DECRETO N° 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.
DECRETO N° 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Decreto nº 002/2023 que, regulamenta a Lei 2.424, de 21 de dezembro de 2022, que institui o IPTU Verde e dá outras providências.
DECRETO N° 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Altera o art. 1º do Decreto nº 166/2022 que, define calendário de datas para pagamento da Taxa de Fiscalização e Vistoria – 2023.
DECRETO N° 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Aprova o regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor primário, realizado através da campanha Vivo Aqui, Compro Aqui, criado pala Lei Municipal nº 2.309/2021.