Legislação - Município de General Câmara Rio Grande do Sul

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DECRETO N° 040, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.100,00.

Decreto_040_de_2023___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 039, DE 05 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 174.925,61

Decreto_039_de_2023___Crdito_Suplementar.pdf
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LEI Nº 2.444, DE 04 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2023

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Farmacêutico.

Lei_2444_de_2023_Contratao_Temporria_Farmacutico.pdf
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DECRETO N° 038, DE 04 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 05 de abril de 2023

Formaliza a Resolução nº 02/2023 do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de General Câmara - COMDICA.

Decreto_038_de_2023___Formaliza_Reoluo_COMDICA.pdf
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LEI Nº 2.443, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de abril de 2023

Dá nova redação aos incisos III, IV e VI do Artigo 19 da Lei Nº 1822/2014, e dá outras providências.

Lei_2443_de_2023_Altera_Lei_1822.pdf
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DECRETO N° 037, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Altera o inciso I, art. 5º do Decreto nº 001/2023 que, regulamenta a Lei 2.425, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) 2023 para pagamento antecipado, define o calendário de datas para pagamento parcelado do IPTU 2023 e dá outras providências.

Decreto_037_de_2023___Altera_Decreto_001_de_2023.pdf
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LEI Nº 2.443, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 31 de março de 2023

Dá nova redação aos incisos III, IV e VI do Artigo 19 da Lei Nº 1822/2014, e dá outras providências.

Lei_2443_de_2023_Altera_Lei_1822.pdf
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DECRETO N° 036, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 31 de março de 2023

Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.516,83.

Decreto_036_de_2023___Reabre_Crdito_Especial.pdf
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DECRETO N° 035, DE 30 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de março de 2023

Dispõe sobre a publicação oficial das dispensas de licitações, inexigibilidades, pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento.

Decreto_035_de_2023___Publicao_Oficial_de_Dispensas_de_Licitao.pdf
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DECRETO N° 034, DE 30 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de março de 2023

Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Decreto_034_de_2023___Reabre_Crdito_Especial.pdf
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DECRETO N° 033, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de março de 2023

Implanta e Normatiza os Protocolos de Enfermagem da Atenção Básica – Saúde da Mulher, Saúde da Criança e adolescente, Hipertensão e Diabetes regulamentando o exercício da enfermagem prevista em Lei, e dá outras providências.