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Leis Municipais
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DECRETO N° 056, DE 19 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00.
LEI Nº 2.448, DE 16 DE MAIO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.011,48.
LEI Nº 2.447, DE 16 DE MAIO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,80.
DECRETO N° 055, DE 17 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00.
DECRETO N° 054, DE 16 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.011,48.
DECRETO N° 053, DE 16 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,80.
DECRETO N° 052, DE 15 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00.
DECRETO N° 051, DE 15 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de maio de 2023
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de General Câmara.
DECRETO N° 050, DE 12 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de maio de 2023
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 022, de 17 de abril de 2018 que, dispõe sobre o ressarcimento de despesa a agentes políticos e servidores a serviço, em treinamento ou em representação do Poder Executivo de General Câmara.
DECRETO N° 049, DE 12 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00.
DECRETO N° 048, DE 10 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.300,00.
DECRETO N° 047, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00.
DECRETO N° 046, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350,00.
LEI Nº 2.446, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30,000,00.
LEI Nº 2.445, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Fiscal Sanitário.
DECRETO N° 045, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.
DECRETO N° 044, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.200,00.
DECRETO N° 043, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de abril de 2023
Formaliza as Resolução nº 03/2023 e 04/2023 do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de General Câmara - COMDICA.
DECRETO N° 042, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00.
DECRETO N° 041, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de abril de 2023
Dispõe sobre as regras para concessão de uso remunerado de bem público, para a Festa do Município 2023.
